Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma exposição para solicitar o apoio da DECO relativamente a uma situação grave ocorrida com a minha conta bancária, gerida por uma instituição financeira nacional.
No dia 10 de junho de 2025, foi realizada, sem a minha autorização, uma operação de transferência bancária para um IBAN estrangeiro (italiano). A operação foi imediatamente sinalizada por mim junto da linha de apoio do banco, que, apesar de funcionar 24 horas, apenas indicou que teria de me dirigir presencialmente a uma agência no dia útil seguinte.
No dia 11 de junho, dirigi-me ao balcão onde foi solicitado o cancelamento/devolução da transferência com a justificação de “operação a crédito não autorizada”. Fui posteriormente informado, via contacto telefónico com um colaborador do banco, que o pedido foi recusado pela instituição recetora dos fundos. No entanto, o meu banco ainda não assumiu qualquer responsabilidade, alegando que a situação se encontra em análise pelo departamento jurídico.
Foram ainda detetadas várias tentativas de acesso indevido aos canais digitais da conta nos dias seguintes;
Esta situação tem causado sérios impactos na minha estabilidade emocional, saúde e dignidade pessoal.
Informo ainda que recebi mensagens automáticas do banco a indicar que o pedido de operação “não foi finalizado com sucesso”, o que levanta dúvidas adicionais sobre a execução e validação da operação em questão.
Já foram apresentados os seguintes passos por minha iniciativa:
Queixa no Banco de Portugal;
Reclamação formal no livro de reclamações físico do banco;
Pedido de apoio jurídico junto dos serviços sociais.
Tendo em conta a ausência de resposta concreta, a gravidade dos impactos sofridos e a potencial violação dos meus direitos enquanto consumidor bancário (nomeadamente nos termos da Diretiva Europeia de Serviços de Pagamento – PSD2), venho por este meio solicitar:
O apoio da DECO na mediação e resolução deste conflito;
A avaliação da conformidade das práticas do banco com os direitos dos consumidores;
A recomendação de medidas adicionais que me possam proteger e garantir o acesso aos meus fundos.
Agradeço desde já toda a atenção e fico ao dispor para enviar documentação adicional, caso necessário.
Com os melhores cumprimentos,
