Exmos. Senhores,
Venho por este meio expor uma situação grave e potencialmente abusiva por parte do Hospital da Luz Lisboa.
Foi apresentado um orçamento cirúrgico no valor de 22.100€ para uma cirurgia de endometriose profunda (prevista para dia 24 de abril de 2025), onde mais de 12.800€ estão agrupados sob uma rubrica genérica intitulada “Consumíveis, Fármacos e Materiais”, sem qualquer discriminação técnica ou especificação dos custos.
Apesar de vários pedidos formais de esclarecimento, por escrito e presencialmente, o hospital recusou-se sistematicamente a fornecer essa discriminação antes da realização da cirurgia — o que consideramos um desrespeito pelo direito à informação do consumidor, especialmente em contexto de saúde privada, com valores tão elevados.
Para agravar, a seguradora (SAMS via AdvanceCare) indicou inicialmente que comparticiparia 5.315€, mas após alterações no plano cirúrgico (com remoção de vários atos médicos), a comparticipação foi ainda reduzida para 4.662€. Mesmo assim, o hospital manteve o orçamento total inalterado, sem apresentar qualquer justificação ou revisão do valor global.
Apresentámos reclamação formal no Livro de Reclamações Eletrónico (n.º ROR00000000045249745) e contactámos a ERS, mas até ao momento continuamos sem resposta concreta. O hospital alega que “não pode discriminar antes da fatura final” — o que nos impede de tomar decisões informadas e compromete a relação de boa-fé entre utente e prestador.
Solicitamos apoio da DECO para:
Avaliar se esta prática é legal e ética;
Interceder junto do hospital e/ou da ERS;
Aconselhar-nos sobre os próximos passos legais possíveis, nomeadamente após a realização do ato cirúrgico.
Estamos disponíveis para fornecer toda a documentação de suporte (orçamento, correspondência, termos do seguro, resposta do hospital, etc.).
