Exmos. Senhores,
No dia 15/02/2026, após a meia-noite, efetuei uma Encomenda através da loja online da Worten, referente à aquisição de uma televisão LG 55QNED92A6A (55'', QNED, 4K Ultra HD), integrada numa campanha promocional que incluía a oferta de uma soundbar LG S60TR.
A televisão foi entregue na segunda-feira seguinte, porém a soundbar anunciada como oferta não foi enviada.
Importa referir que:
A campanha encontrava-se ativa no momento da compra;
O modelo adquirido encontrava-se expressamente incluído nos modelos elegíveis;
Em nenhum momento do processo de encomenda foi indicada qualquer limitação ou rutura de stock da oferta;
Possuo registos (prints) que comprovam que a campanha permaneceu visível no site inclusive após me ter sido comunicado alegada inexistência de stock;
À data de hoje 20/02/2026 , a referida televisão continuava a ser publicitada no site com oferta da mesma soundbar.
Após contacto telefónico inicial com o apoio ao cliente, foi-me inicialmente transmitida uma informação incorreta de que as polegadas da televisão não eram compatíveis com a campanha, confundindo dimensão com modelo elegível. Posteriormente, foi-me indicado que não existia stock da soundbar. Após nova insistência, foi-me comunicada a mesma justificação, acrescentando que a campanha seria da responsabilidade da marca LG.
Contudo, para efeitos legais, o contrato foi celebrado com a Worten, entidade que recebeu o pagamento e emitiu a fatura, sendo irrelevante para o consumidor a articulação interna entre retalhista e fornecedor.
A oferta fazia parte integrante das condições da venda e, como tal, constitui parte do contrato celebrado. A sua não entrega configura incumprimento contratual nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância) e da Lei de Defesa do Consumidor.
Assim, solicito:
A entrega da soundbar LG S60TR anunciada; ou
O fornecimento de equipamento LG equivalente ou superior, sem qualquer custo adicional; ou
Em alternativa, a devolução do valor comercial correspondente à oferta, mantendo a televisão adquirida (resolução parcial do contrato).
Aguardo regularização da situação no prazo máximo de 10 dias.
Caso não se verifique resolução voluntária, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes para defesa dos meus direitos enquanto consumidor.
Com os melhores cumprimentos,
Hugo Dias
