Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa à falta de resposta ao meu direito ao arrependimento dentro do prazo legal, por parte do vendedor BAÑO ARQUITECTURA, parceiro do Marketplace Leroy Merlin, no âmbito de uma compra efetuada online.
No dia 18 de setembro de 2025, efetuei, através da página da Leroy Merlin Portugal, a compra de uma Coluna de Duche de Jardim Urban 130x13 Temporizada Preto Mate, vendida e enviada por BAÑO ARQUITECTURA.
O produto foi entregue por volta do dia 26 de setembro.
Como o artigo não satisfazia as minhas necessidades, exerci o meu direito de arrependimento dentro do prazo legal, tendo submetido o pedido de devolução na minha área de cliente da Leroy Merlin no dia 30 de setembro de 2025, conforme indicado pela própria plataforma.
Desde essa data, nunca obtive resposta do vendedor.
Contactei repetidamente o serviço de apoio ao cliente da Leroy Merlin, que confirmou a existência do meu pedido na plataforma deles e referiu que o reforçou para que o vendedor se manifesta-se mas sem sucesso nunca tive resposta Voltei a contactar a Leroy Merlin em diversas ocasiões, tendo sido informada que a equipa do Marketplace tinha sido acionada para que o vendedor respondesse.
Contudo, até ao dia 23 de outubro de 2025, não consegui qualquer resolução nem reembolso.
A última comunicação da Leroy Merlin, datada de 17 de outubro, limitou-se a informar que “ainda se encontravam a aguardar resposta do departamento responsável”, sem qualquer avanço concreto.
Entendo que esta situação configura violação do direito do consumidor, previsto na Lei e constitui um incumprimento das obrigações do vendedor, que deve reembolsar o consumidor no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da devolução.
Considero igualmente que a Leroy Merlin, uma marca supostamente confiável, enquanto intermediária e promotora do Marketplace, tem responsabilidade solidária, uma vez que a compra foi realizada no seu site e sob a sua marca, o que transmite uma legítima expectativa de confiança e segurança.
O produto em questão continua à venda no site da Leroy Merlin, o que demonstra conivência ao dar continuidade da atividade ao parceiro, apesar de não responder às obrigações legais nem às solicitações dos clientes.
Quero poder devolver o produto e receber o dinheiro pago de volta
