Incumprimento grave de contrato de aluguer de veículo - Drive on Holidays (Movida Rent a Car)

Exmo. Sr. Hugo Góis, Estamos a contactá-lo no seguimento das reclamações que formalizou no passado dia 27/04/2025 junto da Deco – Associação de Defesa do Consumidor e no Livro de Reclamações online, que ficou registada com o nº ROR00000000045266453, com relação a um contrato de aluguer celebrado no dia 25/04 na Estação Movida – Drive on Holidays Ponta Delgada. Depois de cabalmente verificada a situação a nível interno, informamos que V. Exa., com recurso a uma agência intermediária online (Rentalcars/Booking), fez no dia 18/04/2025 uma reserva para o aluguer de um automóvel na nossa companhia no período entre as 19h00 do dia 25/04/2025 e as 14h00 do dia 26/04/2025. Essa reserva, registada no nosso sistema com a referência 754806268 daquele parceiro e com o número de confirmação 1302430, previa a disponibilização de uma viatura do “Grupo G – Mercedes Vito ou Similar”, e viria a dar origem ao nosso contrato de aluguer nº 982359. Por uma infeliz circunstância, o automóvel inicialmente alocado a esta reserva sofreu um incidente que em cima da hora o tornou indisponível para aluguer (sofreu danos de considerável dimensão, que incluíam os vidros da viatura), pelo que foi proposto a V. Exa. a entrega, em vez da viatura de nove lugares reservada, duas viaturas de cinco lugares, que permitiriam acomodar os passageiros e a bagagem, sendo que a segunda viatura seria naturalmente entregue a custo zero, na medida em que o problema na base desta situação não era de todo imputável a V. Exa.. No seguimento das reclamações recebidas, e para melhor aferirmos os contornos da situação e podermos responder de forma clara e completa a V. Exa., auscultámos o gestor da nossa loja de Ponta Delgada, que se encontrava presente no momento, e a quem V. Exa. terá informado que não precisaria de duas viaturas, uma vez que na sua companhia viajavam apenas quatro pessoas, confirmando que seria suficiente a entrega de um só automóvel. Num primeiro momento, foi lhe disponibilizado o Nissan Juke com a matrícula BC-44-XN, à data com 13456 km rodados, que poucos minutos depois seria substituído pelo Peugeot 3008 com a matrícula AQ-56-TP, com 20429 km, em virtude de este ter uma bagageira de maior dimensão, que permitiria acomodar de forma cómoda toda a bagagem. De acordo com o reporte do nosso colaborador, em momento algum V. Exa. indicou ter mais do que cinco pessoas para transportar, tendo aceitado o segundo automóvel alocado ao contrato, que prontamente assinou. Cumpre neste ponto explicar também que nunca poderia ser solicitado o bloqueio de duas franquias de 4000.00€, desde logo porque as duas viaturas indicadas não têm cauções de valor tão elevado (o Nissan Juke pertence ao “Grupo EF – Renault Captur ou Similar”, que tem uma caução de 2100.00€, enquanto o Peugeot 3008 Hybrid integra o “Grupo I1 – Peugeot 3008 ou Similar”, cujo depósito de garantia é de 3300.00€), nem seria esse o procedimento habitual neste tipo de situações. Não obstante, tendo V. Exa. optado por levantar só um automóvel, e tendo sido aceite o Peugeot 3008, na celebração do contrato de aluguer foram apresentadas, como é usual, as coberturas adicionais de seguro disponíveis no nosso balcão, que em casos como o presente (aluguer com menos de três dias de duração), seriam apenas duas: - Short Rental Option: Redução do valor da caução de 4000.00€ para 1000.00€ no caso do Grupo G, ou de 3300.00€ para 600.00€ no caso do Grupo I1, cobertura para colisão (sinistro com terceiro) e furto de viatura, riscos, mossas, vidros, espelhos e fechaduras forçadas (sempre com apresentação de relatório de polícia e no caso de furto da viatura com apresentação da chave); - Seguro de Vandalismo: Cobre exclusivamente danos causados por actos de vandalismo e não tem qualquer impacto no valor da caução de garantia a bloquear em cartão de crédito. Apresentadas estas duas coberturas adicionais, V. Exa. optou por subscrever a modalidade Short Rental Option, razão pela qual foi cobrado o valor de 400.00€ e bloqueada uma caução de garantia de 600.00€, correspondente ao veículo que efectivamente levantou e não ao veículo reservado. Não há qualquer relação entre o facto de a viatura entregue ser diferente da reservada e o pagamento da cobertura para redução de caução, tendo esta decorrido da decisão de V. Exa. em reduzir a sua responsabilidade perante danos que porventura pudessem vir a ser infligidos ao automóvel. A subscrição de uma cobertura adicional de seguro, neste ou em qualquer outro contrato de aluguer celebrado com a nossa companhia, é sempre opcional e dependente da aceitação do titular do contrato, que declaradamente concorda com as condições específicas dessa modalidade de seguro, procede ao pagamento devido e assina a documentação correspondente, como aconteceu neste caso (todos os documentos relevantes seguem em anexo a esta comunicação). Não é por isso correcta a alegação de V. Exa. de que terá sido forçado a pagar mais por um veículo inferior. Por fim clarificamos que à Movida – Drive on Holidays V. Exa. efectuou um pagamento de 400.00€, em duas partes, de 210.00€ e 190.00€, sendo para nós desconhecidas as alegadas cobranças de 172.70€ e 227.30€ a que alude na reclamação formalizada, cuja soma curiosamente resulta no mesmo valor. Considerando que V. Exa. aceitou a viatura entregue, que utilizou de forma plena, sem em nenhum momento da locação ter mencionado os quatro passageiros adicionais agora referidos, e que aceitou também a subscrição da cobertura adicional de seguro, cujo pagamento efectuou de livre vontade e presencialmente no nosso balcão, informamos que acedemos, porque nos parece justa, à solicitação de reembolso de parte do valor da reserva, designadamente no que corresponde à diferença entre as tarifas de aluguer em vigor naquele intervalo, para aquele parceiro, para o grupo de viatura reservado (112.52€) e o grupo efectivamente entregue (50.50€). Foi por isso solicitado ao nosso Departamento Financeiro, na data de hoje, o reembolso ao mesmo cartão usado no pagamento do valor de 62.60€, cujo comprovativo lhe será remetido logo que esta operação esteja concluída. Também a Rentalcars/Booking foi informada da situação e da nossa decisão em proceder ao reembolso do valor correspondente à diferença de tarifas, para que esteja na posse dessa informação se, como antecipou, V. Exa. entender reclamar com o nosso parceiro. Obrigada! Cumprimentos, Carla Teixeira Supervisão 27-04-2025 22:46:04 - : From Date27-04-2025 22:46:04To reservas@driveonholidays.com reservas@driveonholidays.com CcReply to SubjectIncumprimento grave de contrato de aluguer deveículo- Drive on Holidays (Movida Rent a Car) Incumprimento grave de contrato de aluguer de veículo - Drive on Holidays (Movida Rent a Car) ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌