Fui contactada por telefone para o meu n.º de telemóvel, dia 16 de janeiro, pelas 15h e novamente pelas 20h, por uma senhora - Ângela Fontes - que se identificou como sendo assistente da MEO. A senhora Ângela Fontes telefonou-me do número de telefone XXXXXXXXX.Disse-me que me estava a ligar a propósito de um serviço de telecomunicações que eu tenho contratado numa casa no centro do país, na qualidade de titular da conta, com outra operadora e que já não está em abrangido por fidelização, com o intuito de que eu adquirisse os serviços da MEO em substituição dos serviços dessa operadora.Perguntei-lhe como é que teve acesso aos meus dados pessoais - nome, n.º de telemóvel, morada e dados contratuais com outra operadora. Quis, nomeadamente saber de que base de dados tais dados constariam para que eu pudesse, nos termos do Regulamento Geral de Protecção de Dados em vigor, solicitar que esses dados fossem removidos.Respondeu-me que esses dados não provêm de uma base de dados, mas que estão escrito num dos 10 cadernos de notas com dados pessoais que tem na sua posse. Acrescentou que, visto que ela faz serviço de marketing porta-a-porta na minha zona de residência, eu lhos teria dado numa sua visita à minha casa.Ora, visto que eu não abro a porta, nem dou o meu contacto e outros dados pessoais a quem não conheço, isto não é possível.Respondeu-me, então, que teria obtido os meus dados através de outra pessoa da minha família que teria contactado na minha área de residência.Ora, visto que eu não tenho família na minha área de residência, isto não é possível.Respondeu-me, então, que teria obtido os meus dados através de outra pessoa conhecida que teria contactado na minha área de residência, e que os teria conservado num dos tais 10 cadernos de notas pessoais onde anota os dados pessoais de clientes prospetivos.Pedi-lhe informação sobre a pessoa que lhe teria dado os meus dados, e sobre o consentimento informado a que, nos termos do Regulamento Geral de Protecção de Dados em vigor, é obrigada qualquer entidade ou seu colaborador, para a recolha, detenção/manutenção em base de dados de dados pessoais e para a realização de contactos de marketing futuros.A senhora que se identificou como Ângela Fontes, assistente da MEO, disse-me que não conseguia encontrar nos seus cadernos o nome da pessoa que lhe teria dado os meus dados pessoais, disse desconhecer o Regulamento Geral de Protecção de Dados presentemente em vigor, e que não teria recolhido e na sua posse o consentimento informado a que fiz alusão anteriormente, referindo que não tem por hábito recolher consentimento informado, mas que anota contactos que ora lhe dão os próprios clientes prospectivos ou seus conhecidos.Posto isto, pergunto e reclamo:1. É a senhora Ângela Fontes, com o número de telefone 966953920, efetivamente assistente MEO?2. É prática da MEO contratar assistentes que fazem serviços de marketing e que abordam clientes prospectivos porta-a-porta, ou subcontratar empresas que tenham essa prática?3. É prática da MEO que esses assistentes MEO, os dos colaboradores das empresas subcontratadas para os serviços mencionados em 2., recolher e conservar em cadernos de notas pessoais os dados pessoais de clientes prospectivos, obtidos junto dos próprios ou de pessoas conhecidas, sem o consentimento informado nos termos do Regulamento Geral de Protecção de Dados em vigor?4. Como obteve e obtém a MEO ou assistentes MEO dados contratuais relativos a outras operadoras de telecomunicações?5. Que procedimentos adoptará a MEO para evitar que estas práticas à margem da lei sejam continuadas pelos assistentes MEO e/ou empresas subcontratadas, e para garantir a devida reserva dos dados pessoais dos clientes prospectivos?
