No âmbito da encomenda efetuada à Zara, enviada em duas partes através da transportadora GLS, verificou-se uma sucessão de erros graves imputáveis exclusivamente às entidades visadas.
No dia 5 de janeiro procedi ao levantamento da encomenda nº 464125642153, dentro do prazo legalmente estabelecido. Apesar disso, nesse mesmo dia, por erro operacional do ponto de recolha/GLS, foi indevidamente assinalada como levantada a encomenda nº 464125642155, a qual ainda não se encontrava disponível nem tinha sido entregue ao ponto de recolha.
Na noite do mesmo dia, recebi comunicação a informar que a encomenda nº 464125642153, já devidamente levantada, seria devolvida ao remetente por alegada falta de levantamento, o que é factualmente falso. Em simultâneo, fui informada de que a encomenda nº 464125642155, com prazo até 12 de janeiro, estaria disponível para levantamento.
No dia seguinte, ao tentar levantar a encomenda nº 464125642155, foi-me comunicado que a mesma não se encontrava nem no sistema nem fisicamente no ponto de recolha. Após vários dias de tentativas infrutíferas de localização por parte do ponto de recolha junto da GLS, conclui-se que a transportadora não efetuou a entrega da encomenda, configurando clara perda ou extravio sob sua responsabilidade.
Apesar de múltiplos contactos efetuados junto do serviço de apoio ao cliente da Zara, fui sistematicamente instruída a aguardar contacto após alegadas diligências junto da transportadora, contacto esse que nunca foi efetuado, demonstrando total falta de acompanhamento e diligência.
Posteriormente, a gerente da loja Zara do RioSul confirmou, através de contacto interno exclusivo da marca, que a encomenda foi devolvida e que não seria reenviada por inexistência de stock, transferindo indevidamente para o consumidor as consequências de erros logísticos alheios.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, bem como do Regime Jurídico da Venda de Bens de Consumo, a responsabilidade pela correta entrega da encomenda recai integralmente sobre o vendedor, independentemente da transportadora contratada, sendo inadmissível a não entrega do bem adquirido sem reposição ou compensação adequada.
A presente situação configura:
Incumprimento contratual
Falha na entrega do bem adquirido
Deficiente prestação do serviço de transporte
Violação clara dos direitos do consumidor
Exijo a responsabilização das entidades visadas e a adoção de medidas corretivas adequadas, não podendo o consumidor ser penalizado por erros operacionais e falhas logísticas que lhe são totalmente alheias.
