Exmos. Senhores,
O meu nome é Carla Batista, contribuinte n.º 211207802, casada em regime de comunhão de adquiridos com o titular do contrato da NOS, Luís Batista, contribuinte n.º 199729930.
No dia 14/10/2025, dirigi-me proactivamente à NOS para solicitar a renegociação do nosso contrato, devido a atrasos no pagamento do meu salário e à situação de insolvência da empresa onde trabalho (EPPF Services SA – Sucursal em Portugal, NIF 980768535). Foi-me então atribuído o número de resolução INC000173033069.
No dia 17/10/2025, voltei a contactar a NOS. Durante a chamada, o assistente informou-me que não seria possível renegociar o contrato, nem mesmo reduzir serviços, alegando que o titular do contrato não se encontra desempregado.
Contudo, a nossa situação financeira é extremamente difícil. O nosso agregado familiar é composto por três pessoas, temos crédito à habitação e ao consumo, cartão de crédito, e uma filha a estudar no ensino superior. Neste momento, não tenho direito a subsídio de desemprego, uma vez que o responsável pela sucursal se recusa a declarar a insolvência e a assinar os documentos necessários para o acesso ao fundo de desemprego. Assim, o salário do meu marido é claramente insuficiente para fazer face a todas as despesas mensais.
Apesar de ter apresentado documentação comprovativa da nossa situação (em anexo), a NOS não demonstrou qualquer sensibilidade face à gravidade do caso. Por esse motivo, no mesmo dia 17/10/2025, apresentei também queixa à Provedoria do Cliente da NOS, solicitando novamente a renegociação do contrato.
Face ao exposto, solicito a vossa intervenção e apoio para que esta situação possa ser resolvida com justiça e bom senso, permitindo-nos ajustar o contrato às atuais condições económicas do nosso agregado familiar.
Com os melhores cumprimentos,
Carla Batista
NIF 211207802