Sou cliente desde 09/05/2020 com tarifário WTF.
Fui contactada telefonicamente pela operadora NOS em 15/10/2025 e persuadida a
alterar o tarifário de carregamentos para um tarifário Pós-pago 400GB, em troca de
um benefício/redução de 0,70€/mês, ficando sujeita ao período de fidelização. Nesta
chamada não fui informada acerca das condições de exercício do direito de livre
resolução do contrato e o próprio contrato que me foi entregue constavam muitos
erros, estando identificadas datas de emissão e de validade de períodos de tempo
muito anteriores à minha tomada de conhecimento do tarifário. Além disso, constava
no contrato um NIF associado que não era o meu.
Dia 27/10/2025 contactei a linha de apoio ao cliente da NOS para esclarecer a
situação e só nesse dia é que tive acesso ao contrato e que fui informada acerca das
condições de exercício do direito de livre resolução do contrato, onde o atendente me
informou que caso quisesse realizar o cancelamento do contrato, eu poderia.
No dia seguinte, apercebi-me de que não faria sentido manter o tarifário nestes
termos uma vez que surgiu a hipótese de sair do país por um período indeterminado,
pelo que tornar-se-ia desnecessário prosseguir com esta adesão. Deste modo,
informei-me sobre os meus direitos enquanto cliente e em 28/10/2025 pelas 18
horas e 30 minutos, dentro do prazo legal, contactei a operadora NOS, solicitando o
cancelamento/desistência do serviço, voltando ao sistema de carregamentos que
detinha até então, uma vez que não acarretava obrigatoriedade de carregamentos
por não estar fidelizada ao serviço, ao que me foi questionado insistentemente o
porquê do meu desejo de cancelar, sendo que pelo que consta na lei eu não sou
obrigada a justificar. Mesmo assim, respondi à atendente que iria para o estrangeiro
fazer voluntariado e a mesma disse que teria de pagar 35€ de despesas de instalação,
pelo que questionei, uma vez que no caso em apreço não existiu qualquer instalação
e percebi logo que estavam a agir de má fé para comigo enquanto cliente, pois a lei
prevê que os consumidores possam cancelar livremente o contrato no prazo de 14
dias (direito de livre resolução) nos contratos celebrados à distância (por telefone,
Internet, etc.) que foi exatamente o caso. Em acréscimo, a mesma explicitou que a
única forma de não pagar essas despesas seria apresentando um documento que
comprovaria a minha saída do país. Evidentemente não aceitei o cancelamento nestes
termos. Após a chamada prossegui com uma queixa à provedoria da NOS.
Nesse mesmo dia à noite, recebi uma chamada novamente de um operador da NOS,
que ao ser questionado acerca do procedimento para o cancelamento do contrato,
me informou que teria de pagar 140€ por quebra contratual..
Em 30/10/2025 pelas 12 horas fui contactada novamente por uma operadora da
NOS, (bastante insistente e persuasiva), a qual reforçou que o valor a pagar pelo
cancelamento seria de 140€ e mais uma vez colocou a minha palavra em causa,
questionando insistentemente sobre a necessidade de cancelar e colocando em causa
a veracidade do motivo para o cancelamento.
Desta forma e considerando que o pedido de desistência foi efetuado dentro do prazo
legal, prazo este que não começou no dia da assinatura do contrato, uma vez que não
fui informada na decorrência da chamada do mesmo, e que não existiu qualquer
instalação, visto tratar-se de um tarifário móvel, exijo a resolução da situação com a
maior brevidade possível, com o respetivo cancelamento do serviço, visto que o
tarifário anterior à troca (pré-pago) foi renovado dia 9/10/2025, pelo que os
benefícios do novo (pós-pago) nem deveriam ter entrado em vigor de imediato, e a
anulação de quaisquer eventuais pagamentos.
