Hospital Particular do Algarve
HPA, em Vila Real de Santo António
No dia 30 de maio de 2025
Entre as 9:00h e as 10:40h
Assunto da reclamação: Recusa de emissão de declaração de presença
No dia 30 de maio de 2025, compareci presencialmente à unidade de saúde HPA, de Vila Real de Santo António, para uma consulta do dia a com a minha mãe (doente de Parkinson), esta consulta do dia é uma consulta que é efectuada por ordem de chegada.
Fui informado de que a consulta não se realizaria devido a uma avaria no sistema informático da instituição.
Apesar de me ter deslocado ao local com a minha mãe (doente de Parkinson).
Foi-me recusada a emissão de uma declaração de presença, com o argumento de que tal não seria possível sem acesso ao sistema informático.
Solicitei que me fosse emitida uma declaração manual com a informação de presença na instituição hospitalar naquele período com a indicação da impossibilidade de realização de consulta devido a um erro no sistema informático do HPA, de Vila Real de Santo António.
A qual me foi recusada, pela chefe D. Vânia Fernandes ,
Alegando estar no regulamento interno a não passagem de declarações manuais.
Se a consulta não se realizou por motivos técnicos internos (como falha informática), a responsabilidade é do hospital, não do utente. Negar uma declaração de presença nestas circunstâncias pode ser considerado um comportamento negligente ou até abusivo da parte da instituição.
Venho por este meio manifestar o meu desagrado por esta recusa, uma vez que:
A deslocação foi efetiva;
A falha técnica foi da responsabilidade da instituição;
Não existe impedimento legal para a emissão manual da declaração (assinada e carimbada por um profissional responsável);
Esta recusa impediu-me de justificar devidamente a minha ausência ao trabalho.
Solicitei a presença da PSP, a fim de tentar resolver a situação.
Tentativa falhada, pois a D. Vânia Fernandes, manteve a sua posição de se recusar a passar a declaração.
Solicito:
1. A emissão retroativa da declaração de presença;
2. Que sejam revistas as práticas internas para garantir que os direitos dos utentes não sejam prejudicados em situações semelhantes no futuro
Fico a aguardar resposta formal a esta reclamação.
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Teixeira
E-mail: pauloteixeira5@gmail.com
