Exmos. Senhores,Eu, Nuno Filipe Gonçalves da Conceição, NIF 215943856, residente em Leiria, sou proprietário de uma viatura Renault, modelo Captur 0.9 TCe Exclusive, com n.º de quadro VF12RA11A54403429 e matrícula 04-QR-53, que é objecto da reclamação que passo a descrever.No passado dia 11/09/2020, desloquei-me para a minha viatura e ela não pegou. Accionei a assistência em viagem prevista no meu contrato de seguro automóvel. Pedi ao serviço de reboque que enviasse a viatura para a Lizauto, concessionária Renault em Leiria, onde a viatura fez todas as manutenções desde que sou proprietário. No dia 14/09/2020, ao chegar à Lizauto, o motorista da empresa de reboques alertou-me para o facto de a Lizauto já não ser concessionária da marca e que a viatura deveria ser reencaminhada para a MCoutinho, nova concessionária. Fiquei surpreendido por nada me ter sido dito pela marca, mas mesmo assim, solicitei que a mesma fosse reencaminhada para lá. Desloquei-me, então, às suas instalações, para disponibilizar contactos pessoais e cadastrar-me como cliente. Não tendo viatura para me deslocar para o meu local de trabalho em Pombal, tratei de arranjar viatura de substituição junto da minha seguradora. Fui estando em contacto permanente com a MCoutinho para saber o ponto da situação em relação à minha viatura e a resposta foi invariavelmente “Está a ser analisado e ainda não temos nada de conclusivo para lhe dizer”. Sendo uma situação abrangida pela garantia da marca, iria accioná-la caso fosse necessário.Na passada sexta-feira, dia 18/09/2020, fui contactado pela MCoutinho, informando que a correia de distribuição da viatura tinha cedido porque o tensor da bomba de óleo avariou, danificando o motor e que o custo de reparação não seria compensatório, comparativamente com a substituição do motor. E acrescentaram que a marca não iria assumir qualquer custo com a reparação, pois no seu entender, não se verificavam as condições de garantia previamente definidas.É aqui que surge toda a minha indignação. Como puderam afirmar que não são verificáveis as condições de garantia, se todas as manutenções foram efectuadas dentro da rede de concessionários da marca? Como puderam excluir-se de responsabilidades sobre componentes de um motor que não duraram o tempo que seria previsto?O argumento apresentado pela Renault cinge-se ao facto de que numa das primeiras manutenções programadas, a viatura ter ido à oficina com cerca de 5000 Km a mais do que aqueles que são indicados no manual e que por esse motivo, o motor foi-se degradando e acabou por se danificar. Convém, então, responder-lhes, baseando-me apenas em factos:1) A viatura fez todas as manutenções programadas e não programadas na rede de concessionários da marca, incluindo substituição de bateria, pneus, escovas limpa para-brisas. 2) O manual de garantia da viatura não refere qualquer tolerância aceitável, por excesso ou por defeito, do n.º de dias ou de quilómetros, em relação aos referidos para as manutenções programadas. É impossível determinar se a viatura perdeu as suas condições de garantia, a não ser recorrendo a critérios subjectivos, abrindo espaço a ambiguidades. De referir que em todas as manutenções efectuadas na Lizauto, nos certificados de controlo assinados pelos seus profissionais, são indicadas as manutenções programadas seguintes, utilizando “+/-”, como por exemplo na última efectuada em Junho deste ano, em que é indicada “Próxima Rev. +/- 120.000 Km’s”.3) A viatura efectuou as manutenções programadas obedecendo à disponibilidade de agenda da Lizauto. Também não seria exequível ou lógico cumprir em rigor com os quilómetros indicados para as manutenções programadas. No limite, uma viatura que chegasse aos 30.000 Kms, teria de ficar imediatamente imobilizada e solicitar um reboque para que não excedesse o que o manual indica. Aqui aplica-se o princípio da razoabilidade e do bom senso.4) Se por alguma razão a Renault sentisse que as condições de garantia foram violadas devido ao motivo agora apontado, seria ético e transparente fazer essa exposição à data do ocorrido e não quando fosse eventualmente despoletado um processo de reparação ao abrigo da mesma, faltasse 1 ano, 1 mês ou 1 dia para o seu término. Eu, como cliente, poderia refutar esse argumento em tempo devido e, caso fosse eventualmente dada razão à marca, poderia igualmente optar por efectuar as manutenções noutro local, certamente menos dispendiosas. A aceitação das posteriores manutenções programadas por parte da marca constituem, por si só, a aceitação da não inviolabilidade das condições de garantia ou abuso de confiança em posição contratual.5) Em todos os relatórios das manutenções programadas nunca foi referido qualquer problema ou avaria no motor ou na distribuição. Obviamente, tenho de confiar no que é descrito e transmitido pelos profissionais da marca que, certamente, realizaram o seu trabalho com competência e sem negligenciar etapas ou procedimentos.6) A minha ex-companheira foi proprietária de um Renault Mégane 1.9 dCI, de matrícula 98-25-ZS, que a Lizauto recebeu para reparação há cerca de 2 anos, tendo sugerido “perda total”, pois os custos de reparação seriam extremamente elevados. Também ela teve problemas com o motor da viatura que fez todas as manutenções na Lizauto. Na altura, ela acabou por adquirir à Lizauto uma viatura de uma outra marca, beneficiando de uma valorização do Mégane de € 1.000,00. Não pondo em causa razões e objectivos comerciais, não deixa de ser curioso ter fotografado essa mesma viatura no dia 11/09/2020, em plenas condições de circulação.Por tudo isto, apelo à V/ consciência, para que reconsiderem a V/ posição sobre este assunto, sob pena de, contra a minha vontade, ter de recorrer a vias alternativas para resolução do conflito.
