No dia 5 de dezembro de 2023, adquiri um iPhone 15 Pro 256GB na loja iStore Vasco da Gama. Durante a compra, o colaborador identificado como VASCO03 afirmou que era obrigatório contratar um seguro de 2 anos (329,99 €) para concluir a venda — o que é falso. Senti-me coagido e pressionado a aceitar, acreditando que sem esse seguro não poderia adquirir o equipamento.
Adicionalmente, foi incluído na fatura um serviço de VPN (ClearVPN – 129,00 €) sem qualquer explicação, proposta ou consentimento da minha parte. Só me apercebi desta cobrança após a compra, ao consultar a fatura.
O valor total de 458,99 € foi cobrado indevidamente, sem base legal nem autorização clara. Esta situação configura uma prática comercial desleal, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, Artigo 9.º, que protege o consumidor contra serviços não solicitados e vendas sob pressão.
Devido a esse custo inesperado e injustificado, fui forçado a recorrer ao pagamento em prestações com a Floa Bank, tendo o plano sido alterado de 3 para 4 mensalidades — impactando diretamente a minha gestão financeira pessoal.
Até hoje, após duas reclamações formais (Livro de Reclamações e Portal da Queixa), não obtive qualquer resposta concreta por parte da iStore, apenas comunicações automatizadas e sem resolução. Perante esta ausência de resposta:
Avancei com denúncias formais junto da ASAE, Banco de Portugal, Deco Proteste, CIAB e Julgado de Paz.
Anexei fatura e todos os elementos comprovativos.
Estou disponível para recorrer a todas as vias legais, sem exceção.
REIVINDICO:
1. Reembolso integral do valor de 458,99 €
2. Compensação adicional de 300 € pelos danos morais e financeiros causados, nomeadamente:
• Stress contínuo ao longo de vários meses;
• Prejuízo emocional;
• Tempo perdido em contactos e reclamações;
• Impacto direto na minha vida financeira.
Estou atento aos próximos dias. Caso não obtenha resposta imediata, não hesitarei em avançar publicamente e legalmente.
Com os melhores cumprimentos,
Ricardo Camilo
