Fidelização indevida

No final do ano de 2022, fiz um financiamento habitacional com o BPI. Para concluir o financiamento, o banco condicionou a aquisição dos serviços da SecuritasDirect.pt. No final do ano de 2023, transferi o meu financiamento para outro banco. Sendo assim, todos os custos relativos à utilização dos serviços da SecuritasDirect foram pagos até o fim do contrato com o BPI. Toda a negociacao e venda de serviços foram feitas atraves do banco, nunca tive contato com niguem da empresa ate o momento da instalacao. Hoje, quase três anos depois, a empresa SecuritasDirect informou que meu contrato está sendo renovado automaticamente e que, para cancelá-lo, eu deveria ter enviado uma carta registrada há 20 dias atrás. Ou seja, a empresa me notificou após o o prazo de cancelamento e nao antes, como sugere a lei 16/2022. Venho, por este meio, após inúmeras tentativas de cancelamento por telefone e e-mail, formalizar o pedido de cancelamento total dos serviços da SecuritasDirect, serviços que deveriam ter sido encerrados desde o fim do contrato com o BPI. O contrato ainda não foi renovado, mas a empresa se recusa a realizar o cancelamento, exigindo a carta registrada, desrespeitando o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que considera esse tipo de prática abusiva. A empresa, ao telefone, ainda alegou que o contrato foi assinado pelo instalador dos equipamentos na minha residência, o que demonstra claramente que a empresa não age de boa-fé, evidenciando a desproporcionalidade das exigências para o cancelamento. Por fim, como pode ser visto no contrato em anexo, existem 4 folhas para serem assinadas, e nessas 4 folhas as assinaturas estão exatamente iguais, e nao quero dizer que estão parecidas, elas são identicas, uma cópia! ou seja, isso mostra que foi assinado em apenas um local, e sem a minha autorizacao e leitura, a assinatura foi replicada pelas folhas. Claramente assinei apenas a ultima folha, que é "AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO DIRETO SEPA CORE", mas a assinatura foi replicada para outros contratos.

Exmos. Srs., Esperamos que o presente V/ encontre bem. Em relação à reclamação apresentada, encaminhamos e submetemos a mesma a análise interna, de acordo com os procedimentos implementados na empresa para este tipo de situações. A situação objecto da presente reclamação foi devidamente tratada no âmbito da reclamação apresentada pelo cliente através do Livro de Reclamações Eletrónico. Informamos que não autorizamos a publicação e divulgação, por qualquer meio, da presente resposta. Sem outro assunto de momento, Com os melhores cumprimentos, Igor Carneirinho Gestor de Reclamações Tlm: 214 147 000 Praceta Professor Alfredo de Sousa, 3 1495-241 Algés,Oeiras www.verisure.pt Alvará 138C- MAI Esta mensagem é privada e confidencial e dirige-se exclusivamente ao seu destinatário. Não é permitida a sua divulgação, cópia ou distribuição a terceiros sem autorização prévia e por escrito da Securitas Direct Portugal. Se receber esta correspondência por engano ou não for o destinatário da mesma, solicitamos-lhe que dê conhecimento ao emissor e proceda à sua eliminação. Não há renúncia de confidencialidade ou de qualquer privilégio devido à transmissão errada ou mau funcionamento. On 10/12/2025 14:17, wrote: ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ Este e-mail foi enviado por alguém fora da organização. Por favor, assegura-te de que se trata de um contacto de confiança antes de clicares nos links ou descarregares quaisquer ficheiros. A proteção dos nossos sistemas depende de ti!

Informo que a situação não foi resolvida, os serviços já foram desligado tecnicamente, e a empresa insiste em manter a cobrança mesmo depois das inconsistências legais que o contrato tem. Assim como falei no início, a empresa não quer resolver a situação, quer apenas cobrar dinheiro, baseado em um contrato onde a minha assinatura foi copiada sem a minha autorização