Exmos. Senhores da DECO PROTESTE,
Venho, por meio desta, solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação de cobrança indevida por parte da operadora Vodafone.
No momento da contratação dos serviços da Vodafone, foi-nos claramente informado que, ao término do período de fidelização, caso optássemos por mudar de operadora, o cancelamento dos serviços seria efetuado de forma automática após a realização da portabilidade, não sendo necessário qualquer pedido adicional da nossa parte.
No dia 09/09/2025, solicitámos a mudança do serviço da Vodafone para a Digi. Em 14/10/2025, o equipamento da Digi foi instalado na minha residência e, no dia 16/10/2025, foi concluída a portabilidade do meu número de telemóvel. De acordo com a informação prestada aquando da adesão, entendíamos que este processo resultaria automaticamente no cancelamento dos serviços da Vodafone.
No entanto, no dia 05/11/2025, recebi por e-mail uma fatura da Vodafone. Ao analisar o documento, verifiquei que o período cobrado não correspondia aos serviços efetivamente prestados. Por esse motivo, no dia 18/11/2025, desloquei-me à loja Vodafone no Montijo em busca de esclarecimentos.
Para minha surpresa, fui informada de que o serviço não tinha sido desativado e que a cobrança continuaria até que fosse efetuado um pedido formal de denúncia — procedimento que nunca nos foi comunicado e que contradiz diretamente o que nos foi garantido no momento da contratação. Fui ainda alertada de que, além da fatura já emitida, uma nova cobrança seria gerada, dado que apenas em 18/11/2025 foi possível realizar a denúncia do contrato e proceder à devolução dos equipamentos.
Diante do exposto, solicito que a cobrança seja ajustada, considerando apenas os serviços efetivamente prestados, nomeadamente até 14/10/2025 (TV e Internet) e até 16/10/2025 (data da portabilidade da linha móvel).
Em anexo, envio:
o e-mail da Vodafone confirmando a realização da portabilidade;
o pedido de denúncia de contrato datado de 18/11/2025;
a fatura emitida, com o respetivo detalhamento.
Solicito, assim, o vosso apoio e esclarecimento quanto à legalidade destas cobranças por serviços não prestados e à discrepância entre a informação fornecida no momento da contratação e o procedimento exigido pela Vodafone.
Com os melhores cumprimentos,
