No passado dia 8 de agosto adquiri, numa das vossas lojas, um ar condicionado portátil, cuja venda foi acompanhada da informação de que seria possível proceder à sua devolução no prazo de 15 dias, caso necessário.
Ao fim de apenas 5 dias de utilização, ficou evidente a total ineficácia do equipamento para arrefecer a divisão onde foi instalado, apesar de este ter sido escolhido com base nas especificações fornecidas, supostamente adequadas à área em questão.
Para além de não cumprir a sua função, o aparelho revelou-se extremamente ruidoso, tornando-se impraticável a sua utilização.
No dia 12 de agosto, dirigimo-nos novamente à loja para proceder à devolução, transportando o equipamento devidamente acondicionado na embalagem original. Durante o atendimento, além de sermos confrontados com a discordância do colaborador relativamente ao desempenho do produto (a negar que o equipamento "não faça frio"), fomos informados — pela primeira vez — de que qualquer devolução seria feita sob a forma de voucher, com validade de apenas seis meses, conforme a política interna da RP.
Importa referir que esta condição não nos foi comunicada no momento da compra, o que representa uma clara falha no dever de informação ao consumidor. A este respeito, ainda foi-nos dito pelo colaborador que tal comunicação não é obrigatória por lei, o que, além de discutível, denota um desrespeito pela transparência comercial e pela confiança do cliente.
Este tipo de abordagem revela não só uma atitude desconsiderada para com o consumidor, mas também uma política comercial profundamente desajustada, especialmente quando falamos de um valor significativo como 400€, e de um produto que não cumpre com as expectativas nem com as funções anunciadas.
A imposição de um voucher com validade limitada, sem alternativa de reembolso, é uma prática que considero desrespeitosa, limitadora da liberdade de escolha do cliente e incompatível com as exigências de um serviço pós-venda sério e responsável.
Dado o exposto, venho por este meio solicitar a devolução integral do valor pago, em numerário ou através do mesmo método de pagamento utilizado, considerando que:
- O produto não cumpre com a função para a qual foi adquirido;
- A informação sobre as condições de devolução foi omissa no momento da compra;
- A alternativa proposta (voucher com validade de 6 meses) não é razoável nem proporcional ao valor em causa.
Caso esta situação não seja resolvida de forma célere e satisfatória, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente a DECO e a ASAE, por violação dos direitos do consumidor.
Com os melhores cumprimentos.
