No dia 24 de março de 2019, fiz a encomenda de um jogo através do site da Amazon.com que ficou registado com o n.º 112-0100613-4009809. A previsão de chegada do artigo era entre 14 e 28 de agosto de 2019. Entretanto, em 22 de abril de 2019 o artigo foi cobrado com sucesso, sendo transferidos USD 201.99 (€185,65) da minha conta à ordem para a empresa. Recebi informação de que a encomenda havia sido expedida. Em agosto a encomenda não chegou e utilizei os meios ao dispor no site para reclamar. Fui informado (por anotação no site que, entretanto, desapareceu) que a encomenda chegaria em dezembro 2019. Dezembro decorreu sem que a encomenda chegasse e voltei a reclamar. Recebi uma informação dizendo que a informação de nova data ocorreu automaticamente para manter a encomenda ativa após o prazo de 30 dias, o que achei estranho. A partir dessa data não voltei a ter informação sobre o prazo de entrega e notei que deixei de estar elegível para reembolso com o argumento de que decorrera demasiado tempo desde a data da encomenda. Desde então tenho reclamado sucessivamente com os serviços da Amazon que referem (em resposta certamente automática) que, tratando-se de uma pré-reserva a responsabilidade da remessa é da empresa produtora e que a remessa será feita quando existir produto. Esta informação não estava disponível inicialmente e em parte alguma no momento da encomenda estavam disponíveis indicações claras sobre isto. Entretanto a Amazon deixou de responder às minhas sucessivas reclamações, não remeteu o artigo, nem devolveu o dinheiro. O acesso à empresa faz-se a partir da sua plataforma e não admite outros meios de contacto, nem disponibiliza informação adequada a resolver o conflito. O processo não é transparente no que respeita à regras da encomenda, proteção do consumidor ou meios de reclamação. A Amazon não disponibiliza nenhum contacto de correio eletrónico, ou outro, aos clientes. Temo ter sido vítima de um abuso de confiança ou burla por meios informáticos, para além de um tratamento desleal e danoso por parte da empresa Amazon. Porém, considerando que a sua sede é nos EUA, também sinto que estou desprotegido nos meus direitos enquanto consumidor, pela falta de jurisdição das instituições administrativas e judiciais portuguesas. Considerando que não é possível ser alegada a minha falta de empenho em resolver o assunto com a Amazon, tendo prova de 5 ou 6 contactos reclamando, solicitando informações e até ameaçando com queixas às autoridades e exposição mediática, venho pedir o vosso apoio para analisar o sucedido e reforçar a minha intenção de obter a remessa imediata do produto ou a devolução integral do valor despendido. O tempo decorrido entre a encomenda e o momento atual ultrapassa um ano de contactos e respostas evasivas até à ausência de resposta, pelo que, poderá haver ainda lugar a indemnização.Cordiais cumprimentos,Luís Guerra, sócio 805737-55
