Venho, por este meio, apresentar a seguinte queixa relativamente a um esquema de burla de que fui vítima, envolvendo a operadora NOS.
No dia 21 de novembro, fui contactado por um suposto operador da MEO, que me informou que o meu contrato com a MEO terminaria no dia 25 de novembro e que o valor da mensalidade iria aumentar (de 42€ para 75€). O operador explicou que tal aumento se devia ao facto de a rede de fibra óptica na minha zona pertencer à operadora NOS, sendo necessário dividir os custos de aluguer da infraestrutura entre a MEO e o cliente. Face a esta informação, manifestei a minha intenção de procurar outra solução e não continuar com a MEO nas condições apresentadas.
Poucos minutos após esta chamada (cerca de 10-15 minutos), fui contactado pelo Sr. João Santos (contacto: 937 210 593), que se identificou como vendedor da NOS. Este senhor apresentou-me uma proposta mais vantajosa, com um valor mensal inferior, o que me levou a optar por assinar contrato com a NOS. Durante a conversa, questionei o Sr. João Santos sobre o processo de devolução dos equipamentos da MEO, ao que este respondeu que trataria do assunto por mim.
No mesmo dia, recebi uma chamada do Sr. José Paiva (contacto: 965 310 079), que se identificou como funcionário da Altice. Este senhor informou-me que não deveria entregar os equipamentos da MEO numa loja, pois seria enviado um estafeta às minhas instalações para recolher os equipamentos após 30 dias do início do contrato com a NOS. Pedi para me enviarem esta informação por SMS ou email, o que foi feito pouco tempo depois.
Face à situação, decidi contactar a Provedoria da MEO, demonstrando a minha indignação pelo aumento anunciado e explicando a razão pela qual tinha decidido assinar contrato com a NOS.
Dias depois, recebi uma chamada da Provedoria da MEO, pela Sra. Amélia Ramos, que me informou que tinha sido alvo de burla. Fui esclarecido que o meu contrato com a MEO apenas terminaria em outubro de 2025 e que o aumento de preço comunicado era falso. Informaram-me também que tanto a chamada recebida como a mensagem relativa à recolha dos equipamentos eram fraudulentas. A Sra. Amélia Ramos explicou ainda que, caso tivesse tentado devolver os equipamentos numa loja MEO, teria sido imediatamente informado de que o meu contrato estava em vigor até 2025.
Quando recebi esta informação da Provedoria da MEO, já tinham sido instalados os equipamentos da NOS na minha residência (a 25 de novembro). Perante esta situação, dirigi-me à loja NOS no Mar Shopping para expor o caso. A equipa informou-me que deveria formalizar o pedido por escrito para a Provedoria da NOS, o que fiz de imediato.
A 28 de novembro, recebi uma mensagem da Provedoria da NOS, indicando que deveria recorrer aos meios digitais e que só interviriam caso não fosse encontrada uma solução por esses canais. Nesse mesmo dia, dirigi-me à loja NOS na Boavista (Porto) para solicitar o cancelamento do meu contrato.
Ao final do dia, recebi uma chamada do Sr. Carlos Azevedo, operador da NOS, que me apresentou duas opções: cancelar o contrato pagando 400€ ou prosseguir com o mesmo, assumindo a NOS o valor da rescisão com a MEO. Expliquei que estava no período de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, como previsto na lei, e que fui vítima de um esquema de burla. Contudo, o operador insistiu que teria de pagar a penalização.
Contactei o meu advogado, que confirmou que, enquanto consumidor, tenho o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias sem qualquer penalização. Além disso, tendo sido alvo de um esquema de burla, fui orientado a apresentar uma queixa-crime contra os responsáveis, o que pretendo fazer.
