Sou tomador do Seguro automóvel apólice nº 753305806 e proprietária dos dois veículos automóveis ligeiros de passageiros nela seguros. No passado dia 20 de Maio de 2016 (sexta-feira), pelas 16:00 horas (+-) a viatura de matrícula 94-RA-98, marca Renault e modelo Grand Scénic 1.6 DCI sofreu uma avaria, tendo ficado, em consequência, imobilizada e sem possibilidade de continuar a marcha (não houve qualquer acidente). A referida viatura estava emprestada ao meu filho que tinha ido buscar à escola os seus dois filhos. Tendo sido contactada pelo meu filho a propósito da situação em que se encontrava, por indicação minha, ele telefonou para o número de telefone de apoio e pediu um reboque para remover o veículo para uma oficina Renault e solicitou que lhe fosse disponibilizada uma viatura de substituição. Refiro que não accionei o plano auto-estima pois a viatura encontra-se no período de garantia de um ano que foi dado pelo Stand que o vendeu e que, de acordo com instruções do referido stand a viatura teria que ser deslocada para o concessionário Renault que me foi indicado ou, se eu a mandasse para outra oficina perderia a garantia, ou ela não funcionaria. O reboque foi fornecido e a viatura transportada para o local que lhe foi indicado e foi dito ao meu filho para se deslocar à Av. António Augusto Aguiar à EuropeCar (salvo erro) para aí levantar a viatura de substituição. Quando lá chegou de táxi, foi-lhe dito que antes da meia-noite não teriam possibilidade de lhe fornecer qualquer viatura e que, mesmo assim ele teria que proceder ao depósito de uma caução de 70€ para garantir o pagamento do combustível existente no depósito da viatura essa caução poderia ser prestada ou com recurso a um cartão de crédito ou ao depósito da verba exigida que seria, eventualmente, devolvida quando a viatura fosse entregue. Face ao insólito da situação que nunca antes aconteceu, contactei a mediadora do Seguro pedindo a sua intervenção pois o plano que contratei com a Fidelidade garante-me a assistência em viagem sem franquia e viatura de substituição também sem franquia, mais, inclui todas as protecções e todos os riscos possíveis. Acrescento que nunca em toda a minha vida como proprietária de viaturas (já há mais de 40 anos ) me foi exigida qualquer verba ou qualquer caução sempre que tive que recorrer ao veículo de substituição. Acresce que não tenho cartão de crédito, nem tal me pode ser exigido, e não tenho - nem eu nem o meu filho - disponibilidade financeira - para entregar 70 Euros (ou qualquer outra verba) durante, não sei quanto tempo, pois tal dependerá do tempo que demorar a reparação da viatura, sendo, no máximo 30 dias, conforme contrato com Fidelidade. A mediadora, segundo me relatou, tentou por todos os meios contornar a situação mas foi-lhe sempre dito que se trata de uma exigência da empresa de Rent-a-Car a que a Fidelidade é alheia e nada pode fazer relativamente a tal exigência. Decidi então eu telefonar para a Fidelidade, o que fiz pelas 20:00 do mesmo dia 20 de Maio (sexta-feira), tendo ligado para o nº 214405008 de onde me atendeu a Srª D. Inês Rangel a quem expliquei o sucedido e esclareci que estava fora de causa o depósito fosse de que quantia fosse para me ser entregue o veículo de substituição pois o mesmo consta das coberturas contratadas, não obriga a qualquer franquia e nada existe nas condições particulares que faça depender a entrega da viatura de qualquer relação comercial minha (mediante pagamento, depósito ou prestação de caução ) com qualquer empresa de Rent-a-Car contratada pela Fidelidade para lhe prestar o serviço que me foi, por esta, vendido. A referida senhora foi extremamente cortês e pediu-me para desligar pois iria ser contactada, no prazo máximo de duas horas, pelo serviço encarregue da atribuição de viaturas. Fui efectivamente contactada pelo Sr. Carlos Barradas da Fidelidade Assistance, que primeiro me foi dizendo que a Assistência em Viagem estava sujeita a uma franquia de 250€, o que de imediato refutei, lamentando que estando eu perfeitamente identificada e podendo o referido senhor consultar as condições do meu seguro, estivesse a tentar confundir-me com jogos inúteis de palavras pois, bastaria ler para ver que não tenho qualquer franquia. Relativamente à viatura de substituição explicou-me que a Fidelidade não dispõe de frota e por isso tem que recorrer aos serviços das empresas de Rent-a-car, limitando-se a sua intervenção a pagar a reserva da viatura mas não se responsabilizando pelas exigências que são feitas pelas referidas empresas, nem podendo interferir nelas. Expliquei ao Senhor Carlos Barradas que o meu contrato foi firmado com a Fidelidade e não com qualquer empresa de Rent-a-car e que não tenho absolutamente nada a ver com os contratos de prestação de serviços subscritos pela Fidelidade seja com quem for. Mais, referi que se as referidas empresas estão a exigir aos clientes da Fidelidade a prestação de cauções tal se deve ao facto de a Fidelidade não ter salvaguardado a posição dos seus clientes, permitindo as exigências que estão a ser feitas aos seus clientes. Face à minha recusa de depositar dinheiro para receber o carro foi-me dito que então não podia receber o veículo de substituição, o que efectivamente aconteceu, estando neste momento sem carro. Ou seja, contratei com a Fidelidade coberturas que estou a pagar e que me não são prestadas, sendo, neste caso, em meu entender, o referido contrato, pelo menos, no que à viatura de substituição se refere, nulo e de nenhum efeito.Porque a disponibilidade de um veículo é vital tive que pedir a um amigo o empréstimo de uma viatura , o que me obrigou a deslocar-me à Arruda dos Vinhos, depois de voltas para recolher o meu filho com prejuízo da minha vida particular e a gastar dinheiro em portagens e combustível, para além dos táxis que o meu filho teve que utilizar e de que, por desconhecimento, não guardou os recibos.
