Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a empresa Leroy Merlin Portugal, nomeadamente a loja de Alfragide e respetivo Hub de Instalações de Lisboa, no âmbito do processo de remodelação da minha residência, contratado com v. Exas., sob a OS nº 377894 e diversos pedidos de encomenda, com destaque para os nºs 931673, 931677, 940258, 940524 e 931674, todos devidamente pagos entre os meses de março e abril de 2025.
Desde a adjudicação do projeto, a prestação do serviço tem sido marcada por sucessivos incumprimentos contratuais, atrasos reiterados nas entregas, ausência de comunicação eficaz e uma total falta de diligência e seriedade na execução dos compromissos assumidos.
Apesar das múltiplas reclamações formais e informais remetidas por correio eletrónico, os prazos de entrega foram sistematicamente desrespeitados. Foram apontadas diversas datas para a entrega de materiais e instalação (19/05, 21/05, 24/05, 02/06, 05/06, entre outras), todas elas incumpridas, sem aviso prévio ou justificação plausível, resultando em obras paralisadas, danos materiais e prejuízos evidentes no meu planeamento pessoal e financeiro.
É inaceitável que uma empresa da dimensão da Leroy Merlin:
Venda materiais sem garantir o respetivo stock ou fornecimento;
Impute a responsabilidade dos atrasos a “problemas logísticos” de forma vaga e contínua;
Proporcione um serviço de apoio ao cliente ineficaz e evasivo, mesmo após inúmeras tentativas de contacto;
Permita que a conclusão de um projeto pago com antecedência fique indefinidamente comprometida, violando os deveres de boa-fé, execução pontual e qualidade do serviço previsto no artigo 762.º do Código Civil.
Ressalto ainda que, conforme decorre da correspondência anexa, houve envio parcial de materiais, falta de peças essenciais para instalação, bem como ausência de um cronograma fiável para conclusão do serviço.
Face ao exposto, exijo:
A entrega integral e imediata dos artigos em falta, sob pena de resolução contratual e pedido de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais;
A compensação pelos atrasos, transtornos e prejuízos causados;
A intervenção urgente de um responsável superior para resolução definitiva do caso.
Informo que, caso não receba resposta satisfatória no prazo legal de 15 dias úteis, reservarei o direito de proceder judicialmente contra a Leroy Merlin por violação contratual, solicitando a devida compensação nos termos da lei portuguesa, incluindo os previstos na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de Julho).
Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com elevada consideração.
Gustavo Galves
