Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Amazon.es relativa ao pedido n.º 406-7144614-1568337, efetuado no dia 1 de janeiro de 2026, referente a uma placa gráfica 9070 XT no valor de 649,55 €.
Abaixo, descrevo a cronologia dos factos que demonstram uma falha grave de serviço, falsificação de registos de entrega e uma acusação infundada de má conduta por parte da Amazon contra um cliente. A gravidade da situação é exacerbada pelo facto de a própria transportadora (Paack) ter admitido formalmente, por escrito, a ocorrência de uma incidência logística e a impossibilidade de concluir a entrega, contradizendo diretamente a postura de recusa de reembolso mantida pela Amazon
1. A Falsa Entrega (07 de janeiro): No dia 7 de janeiro, às 15:42, recebi uma notificação da Amazon e da transportadora Paack indicando que a encomenda tinha sido entregue a uma pessoa chamada "Ana", identificada como minha esposa. Esta informação é comprovadamente falsa: sou solteiro, resido sozinho e ninguém tocou à campainha no horário indicado. Trata-se de uma falsificação de registo de entrega por parte do estafeta.
2. Procedimento de Investigação e Duplicidade de Tickets (09 e 10 de janeiro): Após contactar o suporte da Amazon por chat e telefone, foi-me solicitado um auto de denúncia policial. Nos dia 09 e 10 de janeiro, recebi dois e-mails de da Amazon, com dois IDs de caso distintos e dois links de upload. Para garantir o cumprimento das instruções, submeti a denúncia policial em ambos os links.
3. Acusações Infundadas de Fraude (11 de janeiro): No dia 11 de janeiro, recebi uma mensagem da Amazon alegando que a minha conta estava vinculada a "várias contas" e que o número de reembolsos era superior ao esperado. Esta acusação é absurda e tecnicamente infundada:
Em 5 anos de histórico de compras, realizei apenas um reembolso. Não possuo nem opero quaisquer outras contas.
4. Admissão de Falha pela Paack (12 de janeiro): No dia 12 de janeiro, recebi um e-mail oficial da transportadora Paack (que anexo a esta reclamação) onde a empresa admite textualmente: "Informamos que o seu pedido sofreu uma incidência logística, e, portanto, não poderemos mais realizar a entrega. Por favor, entre em contato com Amazon para que ele possa oferecer uma solução...".
Este documento prova que a notificação de entrega do dia 7 de janeiro foi fictícia e que a mercadoria nunca chegou ao destino.
5. Rejeição Ilegal de Documento Oficial (14 e 15 de janeiro): Apesar da confissão da transportadora, contactei a Amazon no dia 14. No dia 15, recebi uma resposta informando que "não puderam verificar os detalhes da denúncia policial" e que a mesma "não é válida". É inadmissível que o departamento de "Account Specialists" da Amazon ignore um documento oficial emitido pelas autoridades policiais portuguesas e, simultaneamente, ignore a admissão de culpa da sua própria subcontratada (Paack).
Fundamentação Legal: De acordo com a Diretiva 2011/83/UE e a legislação de consumo em vigor tanto em Portugal como em Espanha, o risco de perda ou dano dos bens transfere-se para o consumidor apenas no momento da posse física dos mesmos. Dado que a transportadora admite não ter efetuado a entrega, a responsabilidade é integralmente da Amazon.es. A retenção do valor de 649,55 € perante estas provas constitui um enriquecimento sem causa e uma violação dos direitos do consumidor.
Pedido: Exijo o reembolso imediato do valor de 649,55 € no método de pagamento original.
Atentamente, J. Oliveira
