Dupla penalização

Acho que é lamentável ter que esperar mais 10 dias úteis para a encomenda que foi selecionada apenas para fins fiscais e que por si só é um acto de escolha aleatória. Porque razão os impostos são cobrados de modo aleatório? Porque milhares de encomendas não pagam impostos quando outras pagam? após ter pago os impostos ainda tenho que esperar mais 10 dias úteis, a mim parece me dupla penalização cada vez que uma encomenda é parada na alfândega. Uma vez que os impostos foram cobrados deveria ser despachada o mais rápido possível e acho que 10 dias úteis é demasiado tempo. A encomenda que espero são peças importantes por isso paguei o imposto, caso contrário teria devolvido a encomenda porque estes impostos aleatórios são ridículos e de valor excessivo.

Exmos srsA autoridade tributária e aduaneira está sujeita a um principio de confidencialidade estrita relativamente a dados pessoais e aos processos em que intervém. É assim de extrema importância apenas conceder o acesso a informação protegida a quem legitimamente tem esse direito. Como tal foram criadas funcionalidades de reclamação próprias através do ebalcãoortal das finanças ou serviços de atendimento presencial por marcação.O reclamante pode, portanto, dirigir-nos diretamente esta queixa, uma vez que através do site que nos enviam não é possível confirmar a identidade do peticionário.Podemos, no entanto, adiantar, sem quebrar o nosso dever de confidencialidade, informações genéricas como a seguinte:A entrega dos objectos postais, após a autorização de saída, é uma operação logística, e da exclusiva responsabilidade dos CTT, o que se esperava fosse do conhecimento da DECO. Considerando que a solução pretendida é a "liberação imediata da encomenda", encomenda essa que por informação do reclamante já obteve autorização de saída da alfândega, e apenas aguarda a entrega por parte dos CTT, decorre que a reclamação foi incorrectamente enviada pela DECO para este serviço da alfândega, quando deveria ter sido enviada para os CTT.Esclarecemos que todas as mercadorias provenientes de fora da UE são selecciondas para cumprimento de formalidades aduaneiras, e todas são sujeitas a tributação no âmbito da declaração aduaneira de importação (DAI) apresentada para o seu desalfandegamento, sendo que apenas algumas DAI são sujeitas a controlo (ainda assim, essa selecção não é inteiramente aleatória, seguindo critérios que não serão divulgados por serem de carácter reservado).Caso o reclamante deseje informações adicionais específicas ao seu processo de desalfandegamento, poderá solicitá-lo através deste endereço de correio electrónico.Com os melhores cumprimentosLuís Oliveira(Inspector Tributário e Aduaneiro)Alfândega Aeroporto Lisboa - Delegação das Encomendas PostaisRua Marechal Gomes da Costa, n° 98 - Piso 1 - 1685-901 FamõesGeral: (+351) 210 546 410CAT - Centro de atendimento telefónico - (+351) 217 206 707E-mail: aalisboa-ep@at.gov.pt Visite-nos em www.portaldasfinancas.gov.pt[Autoridade Tributária e Aduaneira]

"Compreendo, Bruno. E a expedição será realizada com a maior brevidade possível, deve aguardar que a encomenda seja expedida dos serviços aduaneiros para o nosso centro responsável pela entrega." Esta foi a resposta obtida pelos ctt. Agora eu pergunto, qual das partes está a reter a encomenda?