Reembolso do montante de € 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta euros) de que a Listacos Lda e Miguel Gonçalves são devedores, respeitante ao adiantamento para sinalização dos trabalhos em pavimentos de madeira conforme orçamento 370_2024_VV. Este cancelamento de serviço foi antecipado am mais de uma semana à data de inicioe com justa causa.
Conforme consta das comunicações trocadas, existiu uma alteração das circunstâncias que originou a resolução do contrato mais precisamente situação de súbita de desemprego e alterações financeiras factos que foram comunicada antecipadamente à suposta data para inicio de trabalhos e que impede a subscrição do pedido..
A resolução foi aceite sem qualquer reservas pela gerencia da firma e transmitida por diferentes canais, produzindo efeitos imediatos.
Acontece ainda que não obstante a referida transferência se reportar ao valor de adiantamento do orçamento 370_2024_VV referente a trabalhos em pavimentos de madeira da empresa LISTACOS, Pavimentos e Decorações Unipessoal Lda, a verdade é que Miguel Gonçalves deu instruções para proceder à transferência bancária para uma conta bancária titulada pelo próprio.
Nesta senda, inexistindo qualquer motivo que legitime Miguel Gonçalves a fazer seu o aludido valor, terá de o devolver ao requerente, sob pena de enriquecimento sem causa e até tal conduta se poder enquadrar como a prática de um ilícito de índole criminal.
Sucessão de acontecimentos:
Preenchimento da Ficha de Cliente e transferência de €1950.
Telefonema e email com o gerente a solicitar o cancelamento. Em conversa concordou assim proceder.
Novas tentativas por vários canais em devolução;
Data prevista para inicio dos trabalhos o que não aconteceu;
Reclamação no livro e resposta da Listacos por email que admite querer resolver mas não para já
Envio de carta de interpelação da advogada à Listacos a solicitar o reembolso;
Envio de carta de interpelação da advogada dirigida a Miguel Gonçalves que recebeu indevidamente na sua conta pessoal o valor do sinal
Resposta da Listacos `a referida carta recusando o reembolso
Meios de Prova:
1- Ficha de cliente preenchida e enviada;
2- Orçamento da Obra;
3- Comprovativo de transferência da CGD para a conta indicada como LISTACOS mas que tem como primeiro titular o Miguel Gonçalves;
4- NIB Listacos recebido que afinal não tem a empresa como titular;
5- Emails e mensagens de whattsapp trocados com a Listacos;
7 - Declaração de Desemprego do IEFP
8 - Declaração da Segurança Social
9 - Carta de interpelação à Listacos
10 - Carta de interpolação a Miguel Gonçalves
11 - Resposta da Listacos
