Assunto: Reclamação por defeito de fabrico no motor 1.2 PureTech – Peugeot 308 Allure (dez. 2018).
Exmos. Senhores Peugeot Portugal,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente a um defeito grave no motor do meu automóvel Peugeot 308 Allure, motor 1.2 PureTech, adquirido em Dezembro de 2018.
Em 2025, com 50 000 KM, o veículo apresentou um aviso de anomalia no motor, o que me levou a recorrer de imediato a uma oficina especializada, onde foi diagnosticado desgaste anómalo da correia de distribuição, impedindo inclusive a circulação correcta do óleo no sistema.
Tal desgaste prematuro causou riscos significativos para o motor e poderá implicar avarias graves se não for devidamente solucionado.
Importa referir que este defeito é amplamente conhecido pela Peugeot/Stellantis, tendo sido objecto de alerta europeu (A12/01505/20) emitido pela Comissão Europeia em 2020, e motivado recalls e campanhas de compensação, incluindo a mais recente plataforma lançada pela Stellantis em maio de 2025, que cobre reparações até Dezembro de 2024.
Apesar de o meu veículo ter sido adquirido em 2018, é da mesma geração de motores com correia húmida (wet belt) afectada.
Embora as revisões tenham sido feitas fora da rede oficial, sempre respeitei os prazos e tenho comprovativos das manutenções efectuadas.
Além disso, tratando-se de um vício oculto — isto é, um defeito de fabrico que só se revelou após o uso — a marca mantém a responsabilidade pela sua reparação, nos termos do art.º 913.º do Código Civil português, bem como da jurisprudência em vigor.
Assim, venho solicitar à Peugeot Portugal que:
1. Realize uma peritagem técnica ao motor e que esclareça, por escrito, quais as anómalias/defeitos que, nesta data, o motor apresenta.
2. Assuma os custos totais da reparação efectuada devido ao defeito da correia de distribuição;
3. Que proceda à devolução do valor já pago para solucionar, parcialmente e momentaneamente, o problema diagnosticado;
4. E que confirme por escrito se o meu veículo se encontra incluído em alguma campanha técnica, recall ou compensação oficial relacionada com o motor 1.2 PureTech.
Caso não obtenha resposta dentro de um prazo razoável de 15 dias úteis, reservarei o direito de recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, recorrer ao apoio da DECO, e/ou, se necessário, instaurar acção judicial, exigindo a responsabilização da marca pelo vício oculto e pelos danos causados.
Aguardo o vosso contacto com a máxima brevidade.
Com os melhores cumprimentos,
Rui Magalhães
