Exmos. Senhores,
Venho por este meio manifestar a minha total indignação relativamente à adesão a um serviço feita telefonicamente ao meu marido, no final do mês de março, sem o devido esclarecimento e sem o nosso consentimento informado.
Durante a chamada, foi-nos transmitida a ideia de que se tratava de uma oferta, por sermos clientes antigos, sem qualquer custo associado. No entanto, no final da mesma chamada, recebemos uma mensagem para confirmar a adesão (com "sim" ou "não"), mesmo antes de a chamada ser terminada. Em momento algum nos foi enviado qualquer contrato escrito, nem por email, que nem sequer estava associado à conta.
Mais grave ainda, na gravação da chamada contratual que nos foi posteriormente enviada, não é referido de forma clara o valor da mensalidade nem que o serviço implicaria qualquer pagamento regular. Pelo contrário, fala-se apenas de "ofertas gratuitas", o que reforçou a perceção de que não haveria encargos.
Como a nossa fatura é bimestral, apenas no mês de junho nos apercebemos de que este serviço estava a ser cobrado. Fomos informados de que existiria um prazo de 15 dias para cancelamento após a adesão, mas tal prazo é irrealista, visto que nunca nos foi enviado contrato algum, nem tínhamos conhecimento de que o serviço tinha custos.
Ao tentarmos cancelar, foi-nos dito que tal só seria possível mediante o pagamento da totalidade do serviço até 26 de março de 2026, o que consideramos inadmissível e abusivo, uma vez que nunca houve consentimento válido da nossa parte, por não ter percebido que iria ser um serviço pago agregado a nossa fatura.
Assim, solicitamos o apoio da DECO para:
1. A rescisão imediata deste serviço indevidamente incluído na nossa fatura;
2. A emissão de uma nota de crédito relativa aos valores já cobrados;
3. A análise da gravação contratual que anexamos, que demonstra claramente a ausência de consentimento esclarecido.
Aguardamos com urgência o vosso apoio para resolver esta situação injusta e lesiva dos nossos direitos enquanto consumidores.
Com os melhores cumprimentos,
