Cobrança Indevida

Exmos. Senhores, Venho por meio deste relatar uma situação extremamente frustrante e abusiva envolvendo a academia da qual sou (ou era) cliente em Lisboa. Assinei um plano anual com a promessa de que haveria um melhor custo-benefício, tendo sido convencido por uma funcionária de que essa seria a melhor opção para o meu caso. No entanto, ao tentar cancelar o plano devido à minha saída definitiva de Lisboa, estou enfrentando resistência e cobranças indevidas, mesmo tendo apresentado múltiplos comprovantes que demonstram, de forma clara, que não resido mais em Portugal. Enviei à academia: Comprovante do fim do meu contrato de aluguel em Lisboa; Passagem só de ida para Bilbao; Datas da minha viagem de retorno ao Brasil, em 28/06. Apesar disso, a academia insiste na cobrança de duas mensalidades adicionais, alegando cláusulas contratuais que não me foram devidamente explicadas no momento da contratação. Além disso, tenho enfrentado excessiva burocracia, sendo obrigado a reenviar documentos e justificativas repetidamente, o que considero um desrespeito com o consumidor. Diante disso, venho solicitar à DECO Proteste: A intervenção na mediação desta reclamação; A isenção das cobranças indevidas referentes aos meses em que já não estarei em Portugal; O cancelamento do plano a partir do dia 25/06, data em que já estarei fora do país. Acredito estar sendo vítima de uma prática abusiva, resultante de uma venda mal orientada e de má-fé, e que fere os direitos básicos do consumidor. Solicito apoio para que essa situação seja resolvida com justiça e agilidade. Desde já, agradeço pela atenção. Cumprimentos.

Corrigindo - cancelamento a partir do dia 25/5. Obrigado.

Prezados, Gostaria de reforçar que já enviei os comprovantes das minhas passagens de saída do país, evidenciando de forma clara e objetiva que estou deixando Portugal. Infelizmente, mesmo com esse documento em mãos — que, a meu ver, é a forma mais direta e inequívoca de comprovar a minha saída definitiva do país — a academia se recusou a aceitar como prova válida. Considero essa postura injusta e abusiva, uma vez que não há justificativa razoável para desconsiderar um bilhete de viagem internacional como evidência da minha saída. Não possuo residência permanente em Portugal e não faz sentido manter um contrato ativo em um local onde não estarei fisicamente. Reitero meu pedido para que a cobrança indevida seja anulada e que o plano seja encerrado conforme já comunicado anteriormente.

@@REF_ID@f95d7ee4bc4710cbe5@REF_ID@@ Exmos. Senhores, Face à reclamação acima identificada, cabe-nos esclarecer que as condições solicitadas em termos de cancelamento definitivo ao autor desta reclamação, estão de acordo com as condições contratuais que o mesmo estabeleceu connosco aquando da formalização da sua inscrição. Reforçamos que dispomos de modelos de adesão com e sem fidelização e que cabe aos nossos clientes a decisão de optar por aquele que melhor se adaptar à sua realidade, podendo os mesmos a qualquer altura alterar o mesmo com as devidas alterações que custo e benefícios que as distinguem. No caso especifico que nos é exposto, e por ainda não ter sido finalizado o compromisso obrigatório que estabeleceu com a nossa entidade, o membro poderá denunciar livremente o contrato com um pré-aviso de 30 dias de antecedência em relação à data em que a mesma deve produzir efeitos, sendo sempre exigível o valor integral do mês em que mesma produz efeitos, ainda que o membro não utilize os serviços e mediante o pagamento da taxa de cancelamento no valor de €29, acrescido do valor correspondente a duas mensalidades. Estas duas mensalidades extra ao pré-aviso e taxa, poderão ser anuladas mediante apresentação de comprovativo de saúde ou de desemprego. No caso do autor da reclamação e perante uma análise individual que fazemos de cada processo, consideraríamos um qualquer outro comprovativo que atestasse a mudança definitiva de país e neste ponto um bilhete de avião não pode ser considerado, já que não atesta o caracter da viagem que pode ter vários motivos inclusive lúdicos. Declaração de entidade patronal a atestar a mudança ou morada de residência permanente, poderiam ser considerados. Todas estas questões foram já esclarecidas ao autor da reclamação e estão deviamente justificadas na cópia do contrato que tem em sua posse. Mais alguma questão, estamos totalmente disponíveis. Melhores Cumprimentos, Rute Palma. Rute Palma Club Manager Amoreiras +351 213716610 www.holmesplace.pt

Sra. Rute Palma, Agradeço a sua resposta, ainda que não possa deixar de expressar minha frustração com todo este processo. Compreendo que existam condições contratuais a serem respeitadas, mas considero extremamente preocupante que uma instituição opte por uma abordagem tão burocrática e inflexível, ignorando a boa fé dos seus clientes. Este excesso de formalismo e penalização em casos claros de exceção só contribui para afastar pessoas e manter os negócios presos a modelos retrógrados, pouco adaptados à realidade atual. Sou nómada digital, atualmente resido no Brasil, não possuo NIF ou residência fiscal em Portugal. Caso seja realmente necessário, posso enviar uma conta de luz em nome de um dos meus pais como comprovativo de residência. Entretanto, não há como ignorar o fato de que bilhetes aéreos são uma prova objetiva e evidente de que estou deixando o país. Se isso não for suficiente para a vossa entidade como comprovação da minha mudança, infelizmente, teremos que recorrer a um órgão mediador para resolver esta questão. Não existe forma mais clara ou direta de demonstrar minha saída de Portugal. Lamento profundamente que esta tenha sido, até o momento, a pior experiência que tive com uma organização local. Fico a aguardar a confirmação de encerramento contratual com base nas informações fornecidas. Com os melhores cumprimentos,

@@REF_ID@f95d7ee4bc4710cbe5@REF_ID@@ Exmos. Senhores, Em resposta ao último feedback dado pelo autor desta reclamação, cabe-me reforçar que compreendemos a frustração que este processo possa estar a causar. Infelizmente não teremos capacidade para ter soluções aptadas e individualizadas ao caso de cada associado. As condições contratuais têm como perspetiva gerir todos associados de forma justa e coerente e não penalizadora. A cada processo existe depois uma análise individualizada dentro daquelas que são as possibilidades de intervenção que cada unidade tem. Foi nesta base que foram apresentadas alternativas ao contratualmente previsto. Volto a reforçar que infelizmente um bilhete de avião não atesta a mudança definitiva de país. Caso exista algum outro documento que ateste a permanência do autor de reclamação no Brasil e em que conste o seu nome, a administração terá todo o gosto em analisá-lo procurando as melhores soluções para o cliente em questão. Lamentamos não ter a solução ideal e que vá de encontro a este caso em particular. Melhores Cumprimentos, Rute Palma. Rute Palma Club Manager Amoreiras +351 213716610 www.holmesplace.pt

Rute, quais documentos você precisa para que eu comprove que eu não moro em Portugal?