Assunto: Reclamação por cobrança indevida e falha na transferência de titularidade
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a MEO, relativamente a uma cobrança indevida que está a ser associada ao meu nome de forma incorreta, devido a uma falha interna da vossa parte.
No passado, possuía uma linha móvel pós-paga em meu nome, cuja titularidade foi devidamente transferida para um terceiro (amigo) através do processo indicado pela própria MEO. A transferência foi solicitada, aceite e confirmada pela empresa, ficando a partir daí a responsabilidade pela linha atribuída ao novo titular.
Anos mais tarde, voltei a aderir aos vossos serviços (internet, TV e telefone fixo) num novo contrato. Tudo decorreu normalmente, até ao momento em que solicitei a mudança de morada. Nesse momento, fui surpreendido com a informação de que existia uma dívida associada à antiga linha móvel — dívida essa que não é da minha responsabilidade, uma vez que a titularidade da referida linha foi transferida conforme os procedimentos indicados pela MEO.
Tenho em minha posse os comprovativos que atestam que o pedido de transferência de titularidade foi feito e aceite pela MEO, o que demonstra claramente a responsabilidade da empresa em não ter processado corretamente essa alteração nos vossos sistemas.
Fiz uma mudança de endereço, não realizaram a mudança devido a essa cobrança indevida estar aberta e continuam me cobrando pelo serviço sem fazerem a mudança de endereço, continua chegando fatura.
Desta forma, exijo:
A remoção imediata de qualquer valor indevido e injustamente associado ao meu nome;
O cancelamento integral dos serviços atuais (TV, internet, telefone), sem qualquer penalização ou multa por fidelização, tendo em conta que a situação foi causada por erro exclusivo da MEO;
A correção dos meus dados internos, de forma a não constar qualquer dívida que não me pertence.
Caso esta situação não seja regularizada de forma célere e justa, reservo-me o direito de avançar com a denúncia junto da ANACOM e outras entidades competentes.
Fico a aguardar uma resolução imediata e definitiva deste caso.
Com os melhores cumprimentos,
Lucas Batista Nogueira
