Cobrança indevida

Sou sócio do ginásio Fitness Up, com o n.º XXXX, tendo aderido a um plano com fidelização, com pagamento de quotas por débito direto. Por motivos de saúde, concretamente agravamento de duas hérnias, com indicação médica para não praticar exercício físico em ginásio, deixei de poder utilizar o serviço. Face a esta situação, apresentei pedido de cancelamento do contrato, por escrito, explicando o motivo e disponibilizando comprovativo médico. Em resposta, o Fitness Up informou que, nos termos da cláusula 2.3, o cancelamento do contrato "independentemente do motivo invocado" só é possível mediante o pagamento de uma taxa de cancelamento de 50,00 €, exigindo esse valor para proceder ao desligamento, bem como a formalização presencial do pedido com antecedência mínima de 10 dias úteis. Voltei a expor que a minha situação não corresponde a uma simples desistência por conveniência, mas a uma impossibilidade de utilização do serviço por motivo de saúde, alheio à minha vontade, e que, nessas circunstâncias, não considero legítimo ser penalizado com a referida taxa. Ainda assim, o Fitness Up insistiu na cobrança dos 50,00 €, mantendo a posição de que a taxa é exigível mesmo em caso de doença comprovada. Considero que a interpretação e aplicação desta cláusula, no sentido de que a taxa de cancelamento é sempre devida, mesmo quando o consumidor se encontra impossibilitado de utilizar o serviço por motivo de saúde, é contrária à boa-fé, gera um desequilíbrio significativo em prejuízo do consumidor e não respeita os princípios da legislação de defesa do consumidor nem do regime das cláusulas contratuais gerais, tratando-se, na prática, de uma cláusula penal aplicada de forma automática e desproporcionada. Tendo em conta o exposto, venho solicitar: Que seja reconhecido que, no meu caso concreto, existe motivo de saúde atendível que legitima a resolução do contrato sem aplicação da taxa de cancelamento de 50,00 €. Que o contrato de sócio n.º XXXXX seja considerado cessado, com efeitos à data do pedido de cancelamento por motivo de saúde, sem cobrança de qualquer penalização. Que o Fitness Up confirme a cessação do contrato e a inexistência de débitos futuros, bem como a regularização de quaisquer valores eventualmente cobrados após o pedido de cancelamento por motivo de saúde. Que a autoridade competente avalie a conformidade da cláusula contratual invocada pelo Fitness Up, designadamente a parte em que se afirma que a taxa é devida "independentemente do motivo invocado", ponderando a sua eventual natureza abusiva em contexto de relação de consumo.

Bom dia Carlos, Acusamos a receção da sua comunicação, à qual daremos a devida atenção e seguimento. Nos termos da cláusula 2.3 do contrato de adesão, o cancelamento do contrato, independentemente do motivo invocado, só é possível mediante o pagamento de uma taxa de cancelamento no valor de €50,00, devendo ainda o pedido ser formalizado por escrito na receção do clube, com uma antecedência mínima de 10 dias úteis face ao período de faturação seguinte. Amenção de cancelamento por motivos de saúde, embora compreensível no contexto pessoal, não constitui, por si só, fundamento contratualmente aceite para isenção da taxa de cancelamento nem anula as obrigações assumidas, nomeadamente as que decorrem de cobranças válidas até ao termo efetivo do contrato. A cessação da cobrança só pode ocorrer a partir do momento em que o pedido de cancelamento seja formalmente apresentado nos termos contratuais acima referidos. Até esse momento, a adesão permanece ativa, produzindo os seus efeitos normais, inclusive no plano de faturação. Após uma análise cuidada, verificámos que o seu plano ainda se encontra dentro do período de compromisso de 52 semanas pagas. Conforme estipulado no seu contrato de adesão, é possível solicitar o cancelamento dentro deste período. No entanto, esta opção implica o pagamento de uma taxa de cancelamento no valor de€50,00. Para que o cancelamento do seu plano seja efetivado, será necessário regularizar o valor da taxa de cancelamento-€50,00.O pagamento pode ser realizado na receção do clube ou por transferência bancária para o IBAN que segue em anexo. Caso opte pela transferência, solicitamos o envio do comprovativo para este e-mail. Segue o link do documento de Pedido de Cancelamento, que deverá preencher e enviar por essa via: s:www.fitnessup.pt/downloadsedido-de-cancelamento.pdf Informamos ainda que, caso deseje reativar a sua adesão nos próximos 90 dias, poderá fazê-lo sem qualquer custo, bastando para isso entrar em contacto connosco através do e-mailapoioaocliente@fitnessup.pt. Além disso, terá direito a um crédito de€50,00referentes à taxa de cancelamento, valor que poderá ser descontado nos nossos serviços (Personal Trainer, Nutrição e Plano de Ginásio). Sublinhamos que qualquer alteração ao plano, incluindo o seu cancelamento, deve ser solicitada com um aviso prévio de10 diasantes da data de cobrança da próxima quinzena. Assim, a cobrança da próxima quinzena, de 12/12/25, ainda será efetuada. Aproveitamos a oportunidade para manifestar total disponibilidade para qualquer esclarecimento adicional que entenda necessário. UP Cumprimentos, Tereza Pizarro DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO T. 252 023 493* *Custo de uma chamada para a rede fixa nacional Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário. AVISO DECONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correio eletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correio eletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. escreveu (quinta, 11/12/2025 à(s) 15:45):