No dia 09 de Outubro de 2025, enviei ao Holmes Place Tejo um pedido de rescisão do meu contrato por motivo de saúde, acompanhado do atestado médico que comprova a minha incapacidade para frequentar o ginásio.
Apesar de ter apresentado documentação válida e de a situação se enquadrar nas exceções previstas para cancelamento sem penalização, fui informado de que teria de pagar mais uma mensalidade (relativa ao mês de aviso prévio) e ainda uma “taxa de encerramento” de 29 €.
No contrato que assinei não consta qualquer referência clara a uma taxa de encerramento, nem a uma obrigação de pagamento adicional em caso de rescisão por motivos de saúde.
Considero esta cobrança extremamente abusiva e injustificada, uma vez que a minha condição médica torna impossível a utilização do serviço e, portanto, não se trata de uma simples desistência voluntária.
Solicito que a DECO analise a legalidade desta cobrança e me ajude a obter:
-O cancelamento imediato do contrato, sem aplicação de taxas ou mensalidades adicionais;
-O reembolso de qualquer valor que venha a ser cobrado indevidamente;
-Uma resposta formal por parte do Holmes Place sobre este caso.
Agradeço o vosso apoio na resolução desta situação, que acredito enquadrar-se nas cláusulas consideradas abusivas pela DECO em contratos de ginásio.
