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Cobrança indevida de IVA de uma encomenda

Resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

J. F.

Para: UPS PORTUGAL

22/05/2021

Venho por este meio pedir a devolução de 310,03€ que a UPS me cobrou indevidamente devido à sua falta de competência no tratamento da minha encomenda [EXTERNAL] UPS - 1Z0370AW6799235589.Em Janeiro do ano 2021 realizei uma compra a um vendedor dos Estados Unidos da América. A mesma foi transportada pela UPS, a escolha do vendedor. Em Janeiro, quando a encomenda chegou a Portugal, ligaram-me por telemóvel para confirmar o valor da encomenda sendo que eu desmenti o valor incorreto que inicialmente estava indicado pelo vendedor (o mesmo tinha indicado um valor muito abaixo do real), pelo que a conversa seguiu por e-mail. Após eu ter confirmado à UPS o valor real da encomenda (1579,69€) eles pediram-me que pagasse um valor de taxas de importação com a palavra “aproximadamente”, forma que achei inadequada.Depois questionei de onde vinha o valor das taxas que indicavam e responderam-me que teria de pagar 403€ correspondente a 23% de IVA, acrescido de 30,75€ da intervenção do despachante. Ora, fazendo as contas: (1579,69 x 0,23) + 30,75 = 394,1€, valor que não é igual a 403€. No dia seguinte, dia 16 de Janeiro 2021, o vendedor reembolsou-me 246,29€ do total da compra em questão sendo que o valor final passou a ser 1333,4€ (1579,69 - 246,29). Assunto para o qual chamei a atenção e comprovei com recibos do vendedor a pedido da própria UPS.Tentei sucessivos email e contacto telefónico, mas sem resposta. Aliás, a demora na resposta aos e-mails foi um problema constante em toda a situação. Até que finalmente enviaram a seguinte resposta:“Lamento não ter obtido resposta, mas estive ausente do escritório sem acesso aos meus emails. Para efetuar o despacho necessitamos que nos envie uma nova fatura com o valor correto pago”.Resumindo, enviei dois comprovativos do site onde realizei a compra para retificarem o valor pedido. Durante semanas disseram que para me fornecerem um novo valor eu teria que assinar um documento digital, documento esse que dizia que ao assinar o mesmo estaria a concordar em pagar o valor previamente estabelecido, valor esse que estava incorreto. Isto nem faz sentido porque para me forneceram um novo valor tinham apenas que confirmar o valor da encomenda através dos documentos que eu enviei e aplicar as taxas que a própria UPS me indicou (23% segundo a lei nacional + 30,75€ de “intervenção do despachante”). Devo mencionar que durante os 2 meses de “estadia” da encomenda em alfândega portuguesa, e entre a demora na resposta aos e-mails, liguei para a UPS entre 9 a 10 vezes sendo que apenas conseguia chegar a um “atendimento geral”. Quem me atendia dizia que eles próprios, funcionários da UPS, não tinham forma de contactar a UPS na alfândega. Disseram-me, em todas as chamadas, que um supervisor, um superior, alguém me iria ligar de volta: tal nunca aconteceu. É muito estranho não existir forma de comunicação do cliente com certos ramos da empresa, quanto mais dentro da própria empresa. E como é que a pessoa que falou comigo por e-mail não me foi capaz de dizer simplesmente: “O novo valor é este: (…)”?Demoraram quase 1 mês entre os últimos dois e-mails que me enviaram sendo que no penúltimo pediram mais uma vez para assinar o dito documento e no último e-mail disseram que já tinham enviado a mercadoria de volta para os EUA. Com isto o vendedor teve que pagar os custos de envio + taxas de importação de Portugal para os EUA. Desde então fiz 3 queixas à Anacom pelo que a UPS respondeu sempre “pedindo desculpa”, mas dando a justificação de que o assunto não é com eles mas sim com a UPS dos Estados Unidos uma vez que os 310,03€ foram pagos à UPS nos Estados Unidos. E de facto foram já que o vendedor, ao receber de volta a encomenda que eu tinha comprado teve que pagar de novo o envio de Portugal para os Estados Unidos da América e as taxas sobre o valor da encomenda, mas porquê? Porque a UPS em Portugal é que errou, não a UPS dos EUA, não o vendedor da minha encomenda, não eu, mas a UPS em Portugal.


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