Exmos. Senhores,Após ter tentado, sem sucesso, resolver esta questão através da linha telefónica de apoio dos CTT e de correio electrónico, venho por este meio solicitar a vossa assistência.Novamente uma das minhas encomendas provenientes de um país fora da UE foi parada na Alfândega de Lisboa e foi-me solicitado o pagamento do IVA, por forma a desalfandegar o item ou este seria devolvido ao remetente, quando o mesmo (IVA) foi pago aquando a compra, no país de origem. Apresentei os diversos comprovativos de pagamento do IVA/VAT (documento de prova de pagamento da PayPal - onde é indicado o pagamento de IVA -, fatura do comerciante - onde novamente é mencionado a taxa -, e ainda captura de ecrã providenciada pelo remetente que evidencia o pagamento do IVA na origem).Assim sendo, após confirmar com o comerciante que realmente tinha sido declarado o pagamento do IVA, contactei os CTT para solicitar o reembolso do valor, visto ter sido pago em duplicado. Via telefone, ora mandaram contactar via e-mail, ora desligaram a chamada abruptamente. Mesmo assim, após este atendimento pouco satisfatório, decidi seguir a sugestao de uma colaboradora e enviar um e-mail. No entanto a resposta foi, no mínimo, peculiar:Informamos que, dada a fraca qualidade da informação veiculada pelos expedidores quando notificam os CTT, por vezes não é possível garantir se o IVA foi efetivamente pago, estando os CTT a trabalhar com os parceiros internacionais com vista a melhorar a qualidade desta informação.Sugerimos que antes de avançar com o Processo de Desalfandegamento, seja validado com o remetente se efetivamente pagou o IVA e decidir se avança ou não com o procedimento de desalfandegamento, pois os CTT não irão proceder ao reembolso do IVA.Nao estou a tentar fugir aos impostos, simplesmente não pretendo pagar em duplicado por insignificante que seja o valor. Estou prestes a receber uma outra encomenda cujo IVA (também pago na origem) é substancial. Como vai ser processada pela alfandega de Lisboa dos CTT, suspeito que vou receber um pedido de cobrança novamente do IVA.Posto isto e mediante os comprovativos apresentados, pretendo uma justificação válida dos CTT para a não devolução do valor e, caso não exista explicação plausível, solicito o estorno do valor.Agradeço a vossa atenção e disponibilidade.Filipe Barros
