Exmos. Senhores,
Venho por este meio expressar a minha profunda insatisfação e frustração relativamente à gestão do processo de candidaturas aos incentivos para soluções energéticas amigas do ambiente, promovido pelo Fundo Ambiental.
1. Tempo de resposta excessivo: A minha candidatura foi submetida dentro de todos os parâmetros legais e na expectativa de um processo célere e eficiente. No entanto, a resposta por parte do Fundo Ambiental demorou mais de um ano. Esse tempo de espera é, sem dúvida, inaceitável, especialmente considerando a urgência da transição energética e os desafios ambientais que enfrentamos. Um ano sem resposta prejudica diretamente os cidadãos e desmotiva a adesão a políticas tão necessárias.
2. Problema burocrático relacionado com a localização: Após a longa espera, a resposta foi negativa, tendo como base um detalhe burocrático: a minha instalação difere daquilo que estava inscrito nos registos devido à alteração da designação da rua, que deixou de ter a denominação de “Estrada Nova”. Fui notificada que teria apenas 16 dias para resolver a situação. O documento apresentado não foi considerado válido e a candidatura transitou para o estado “Não Elegível” tendo apenas 10 dias para contestar. Este tipo de impedimento, que resulta de uma simples alteração toponímica, é claramente um entrave despropositado, uma vez que a situação é de inteira responsabilidade do município e não do cidadão.
3. Impossibilidade de resolver a situação dentro do prazo estipulado: O processo de retificação nos registos exigiu que solicitasse uma alteração à caderneta predial junto da Câmara Municipal. No entanto, fui informada que a obtenção deste documento no prazo de 10 dias é impossível. O prazo estabelecido para resolver uma questão burocrática que não depende da minha ação é completamente irrealista e, mais uma vez, demonstra uma falta de consideração pelas dificuldades reais que os cidadãos enfrentam.
4. Dificuldade de estabelecer contacto com responsáveis pelo processo: Outro ponto extremamente frustrante neste processo foi a dificuldade de estabelecer contacto direto com qualquer responsável pela análise da minha candidatura. Fui constantemente limitada a interações com uma plataforma digital impessoal, que não oferece qualquer espaço para esclarecer dúvidas ou resolver problemas específicos. A falta de um atendimento personalizado e a impossibilidade de conversar com alguém que possa realmente explicar ou ajudar no processo é mais uma falha grave que torna todo o sistema ainda mais opaco e difícil de gerir.
O Estado promove campanhas e incentivos para encorajar os cidadãos a investir em soluções sustentáveis, mas na prática, não oferece o apoio necessário para que esses cidadãos possam efetivamente beneficiar dos incentivos. O que assistimos é a uma estratégia que soa muito bem na “fotografia”, mas que na realidade se traduz em entraves, burocracia excessiva e uma total falta de compromisso com a implementação das políticas públicas.
É fundamental que as autoridades revejam a forma como gerem estes processos e adotem uma postura mais célere, eficaz e realista, de modo a realmente apoiar quem quer fazer a sua parte em benefício do ambiente. Não podemos continuar a penalizar os cidadãos que querem contribuir para um futuro mais sustentável, simplesmente por falhas burocráticas e falta de apoio institucional.
Por fim, gostaria de solicitar, por favor, a oportunidade de apresentar o documento solicitado, o qual me custou dinheiro para ser obtido, e que após essa apresentação a minha candidatura seja reavaliada pelo Fundo Ambiental. Acredito que, com a devida consideração e análise, a minha candidatura deve ser novamente considerada para que eu possa finalmente usufruir dos incentivos de que sou legítima beneficiária.
Agradeço a vossa atenção e espero que esta questão seja tratada com a seriedade e urgência que merece.
Atentamente,
Carla Duarte
