Em fevereiro de 2025, assinei um contrato com a empresa CEAC / PPT4U – Professional Personal Teacher, Lda. para o curso de Auxiliar de Clínica Veterinária, no valor total de €1.583, pago em prestações mensais de €43 por débito direto.
O contacto inicial ocorreu de forma enganosa e com pressão comercial: após solicitar informações online, um representante da CEAC apareceu de forma inesperada na minha residência com o contrato já em mãos, insistindo para que eu assinasse imediatamente sob o argumento de que havia apenas “uma vaga disponível” e que o desconto só seria válido naquele momento.
Desde então, venho pagando pontualmente as mensalidades, mas o serviço não foi prestado na totalidade: o curso possui 10 módulos, e apenas concluí o primeiro e iniciei o segundo. Não tenho acesso livre aos restantes módulos — a plataforma só libera o seguinte após a conclusão do anterior.
Em outubro de 2025, solicitei formalmente o cancelamento do curso, uma vez que já não tinha interesse e não usufruía plenamente do serviço. A CEAC respondeu dizendo que o contrato não pode ser cancelado e que sou obrigada a pagar o valor integral, mesmo sem frequentar o curso, alegando que “o pagamento é independente do ritmo de estudo”.
Mais recentemente, enviaram-me um e-mail a informar que o curso está suspenso, depois de uma ligação no dia 24 de outubro, para saber como andava os meus estudos. Disse que por motivos pessoais, não gostaria mais de fazer o curso, mas recebi a resposta que o plano de pagamentos se mantém ativo. Considero esta prática abusiva e contrária à Lei de Defesa do Consumidor, já que não há prestação de serviço em andamento.
Informo ainda que a última comunicação por e-mail da empresa foi em 13 de outubro de 2025, e desde então não obtive qualquer resposta aos meus e-mails, mesmo após eu informar formalmente o cancelamento do débito direto.
A empresa continua em silêncio, sem resolver a situação nem apresentar solução razoável, demonstrando falta de transparência e desrespeito pelo consumidor.
Reitero que não pretendo retomar o curso e não autorizo novas cobranças. Solicito que o caso seja analisado com urgência e que a empresa seja obrigada a encerrar o contrato e cessar os débitos.
Cumprimentos,
Aline Dias
Contrato nº: 21985
