Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a companhia aérea TAP Air Portugal, por cancelamento abusivo de parte da minha reserva, sem qualquer aviso prévio ou assistência, e pela recusa subsequente de reembolso.
Em março de 2025, adquiri uma viagem de ida e volta Lisboa–Bogotá (reserva TAP K5W8MV), com escala em Miami. No dia da partida (13 de abril), fui impedido de embarcar por ainda não ter autorização ESTA (exigida pelas autoridades norte-americanas mesmo para escalas). Compareci ao balcão da TAP no aeroporto de Lisboa, onde fui assistido, tendo sido sugerida a compra de novo voo com outra companhia — o que fiz de imediato, viajando via Madrid com a Air Europa.
No regresso, a 27 de abril, ao tentar fazer o check-in online, verifiquei que o meu voo de regresso havia sido automaticamente cancelado pela TAP, sem qualquer aviso, notificação ou alternativa. Liguei para o apoio ao cliente, onde fui informado de que essa seria uma prática normal da companhia quando um passageiro “não comparece” ao voo de ida — o que não corresponde à verdade, pois estive presencialmente no aeroporto e fui assistido pelos próprios colaboradores da TAP.
Apresentei uma reclamação formal à companhia, mas a resposta foi negativa, com recusa total de reembolso, apoio ou assunção de responsabilidade. Fui obrigado a comprar novo voo de regresso exatamente no mesmo voo TAP, mas ao dobro do preço. No total, gastei mais de 2000€, quando o plano inicial custava cerca de 850€.
Considero esta prática:
Abusiva, por não ter sido informado nem ter consentido qualquer cancelamento;
Ilegal ou contrária aos direitos do consumidor, à luz do Regulamento (CE) n.º 261/2004;
Desproporcionada, pois castiga o passageiro duas vezes — primeiro com a perda do voo de ida por motivo externo, depois com o cancelamento não comunicado do voo de regresso.
Solicito à DECO Proteste que analise este caso e, dentro das suas competências, intervenha junto da TAP Air Portugal, no sentido de garantir o cumprimento dos direitos do consumidor e de obter o devido reembolso ou compensação.
Adiciono apenas o documento da nova viagem comprada, mas estou disponivel para partilhar outros documentos necessários.
Nota: Vão reparar que a viagem tem como destino final Madrid com escala em Lisboa, porque embora sejam os mesmos voos, ficava 150€ mais barato do que o destino final Lisboa, revelando algum desrespeito pelo cidadão Português.
Com os melhores cumprimentos,
André Rei Lopes
