Venho por este meio comunicar a Vossas Ex.ª a minha insatisfação pela operadora Vodafone face à lei aplicada em 2019 perante a RGPD.De forma a explicar o sucedido no passado dia 10/11 desloquei-me à loja da Vodafone no Gaia Shopping para solicitar a segunda via do cartão SIM, no qual o titular sempre foi o meu tio (José Augusto Fernandes Cal) mas o cartão SIM é usufruído pela minha avó. Nesta situação saberia que seria necessário a autorização por parte do meu tio para obter a segunda via do cartão. Para meu espanto, no momento em que partilho o contacto telefónico associado a essa mesma conta, o colaborador Bruno Costa informou-me que o titular não seria o meu tio, nem a minha avó identificados a partir dos nomes indicados por mim. (Mais uma vez saliento que sempre que necessário desloquei-me às lojas Vodafone para tratar das situações necessárias e nas quais o titular sempre foi o meu tio, inclusive, em janeiro de 2023 quando o mesmo se deslocou a uma loja para realizar a alteração do tarifário.) Quando questionei ao colaborador Bruno Costa qual seria o titular da respetiva conta cliente, o mesmo respondeu que: Devido à RGPD não lhe posso fornecer qualquer dado do respetivo titular. Assim sendo e aceitando, questionei qual seria o dado que podia ser partilhado, sem invadir a RGPD, com o objetivo de identificar o titular uma vez que poderia estar relacionado com alguém próximo de mim, o colaborador indicou que não seria possível partilhar. Após algumas tentativas para tentar perceber esta situação, afirmou o seguinte: Para não ficar muito nervosa, digo-lhe que a titular é do sexo feminino com o nome de Albertina (gostava de salientar que esta abordagem não foi a correta quando este está a realizar funções de atendimento ao público) rapidamente identifiquei a senhora Albertina como esposa do meu tio.O meu tio José Cal é titular desde 2007, tal como salientei sempre que me dirigi à loja este senhor era identificado como titular. Contudo após uma compra com pontos através do serviço de cada da Vodafone efetuada pela minha tia Albertina em dezembro de 2022, os dados da mesma ficaram associados ao contacto telefónico de outro titular que em nada teve haver com a respetiva compra. Solicitei explicações ao colaborador sobre este tema pelo qual nunca conseguiu explicar e alegava sempre que o titular era a Albertina desde 2007 a partir do contacto telefónico usufruído pela minha avó. Solicitei novamente explicações porque não estava a entender a ligação de ambas as informações e inclusive a razão do colaborador não estar a conseguir responder à minha questão. Após algumas tentativas para me sentir esclarecida e expressar que não estava a conseguir entender, o colaborador afirmou o seguinte: Deixe lá. Não vale a pena. Você não quer entender (quando, na verdade, em momento algum existiu a tentativa de explicar algo coeso). Saí da loja após uma reclamação no livro de reclamações, sem respostas, sem esclarecimentos e sem ser bem atendida pelo colaborador.Solicito, assim, a recuperação dos dados a uma conta existente e pertencente a um único titular, mencionado acima, uma vez que a Vodafone tem tanto cuidado com a RGPD, qual a razão para não ter sido aplicada aqui?Gostaria apenas de salientar que, de acordo com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto A lei assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, doravante designado abreviadamente por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).Solicito esta situação resolvida com a maior brevidade possível, uma vez que estamos a falar de um caso em que os dados pessoais dos titulares não se encontram seguros nas vossas entidades.Encontro-me ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.Cumprimentos,Gisela Silva
