Pedido de ajuda a Decoproteste e a quem já passou por situação semelhante
Estou a ser acusada do crime de furto de eletricidade.
O que aconteceu:
Em dezembro de 2022 recebi uma carta da E-Redes para substituição do contador antigo. Foram agendadas novas visitas em janeiro e em fevereiro, mas em todas essas datas ninguém apareceu. No dia 28 de março de 2023, após a terceira ausência, perdi a paciência e apresentei uma reclamação por telefone à E-Redes, pois tinha perdido novamente uma manhã inteira à espera. Exigi que o técnico viesse no dia seguinte, 29 de março, pois seria a última vez que me disponibilizava. Passei mais de uma hora ao telefone (cerca das 11h) e pedi para que a chamada fosse gravada. Consegui, finalmente, que marcassem a visita.
No dia 29 de março, o técnico apareceu. Retirou o contador e disse-me que eu iria ser multada porque “uma fase não estava no sítio”. Começou a mexer em alguns parafusos para me mostrar. Não percebi bem o que queria dizer, até porque o contador estava selado. Nesse mesmo dia, dirigi-me a uma loja da E-Redes para relatar o sucedido. A funcionária imprimiu o relatório da visita e disse-me que estava tudo em ordem, já que constava que os selos não tinham sido violados. Fiquei aliviada.
Meses depois, recebi uma carta da E-Redes a exigir o pagamento de 2.100 €, alegando que, durante três anos, tinham existido irregularidades devido à tal fase que “não estava a funcionar”. Recusei pagar, porque o contador estava selado, nunca me foi mostrado nada de irregular e eu própria estive presente a apenas dois metros do técnico. Fiz então uma reclamação formal.
Algum tempo mais tarde, recebi nova carta a informar que a E-Redes tinha apresentado queixa contra mim. A justificação apresentada foi de que, após a troca do contador, os meus consumos aumentaram. Para isso, compararam o meu consumo médio anual com apenas seis meses posteriores à substituição. Essa comparação é totalmente incorreta: tenho um alojamento local com duas piscinas, que recebe até 12 pessoas entre maio e outubro. Naturalmente, nestes meses de verão os consumos são muito superiores (piscinas, rega, ocupação máxima). Já no inverno, vivemos apenas quatro pessoas na casa, sem utilização das piscinas.
Como tinha provas de que o meu padrão de consumo sempre foi consistente, preparei um dossier detalhado e não contratei logo um advogado, pensando que não seria necessário. Pedi apenas a uma solicitadora que me ajudasse a redigir os documentos em português. Para minha surpresa, em julho de 2025 recebi uma notificação da Procuradora , informando que avançava com uma queixa-crime contra mim, alegando que eu devia dinheiro ao Estado (apesar de a E-Redes ser uma empresa privada). Nem sequer fui ouvida, e parece que tudo o que enviei para o tribunal não foi tido em consideração.
Estou em choque. Agora sou obrigada a contratar um advogado, pois tenho apenas 20 dias para responder.
Quero deixar um alerta: não façam como eu, pensando que basta apresentar provas de boa-fé. Façam-se acompanhar por um advogado desde o início. Quando alguém vier mudar o contador, estejam atentos, vejam o que se passa e tirem fotografias. Infelizmente, isto é como o pote de barro contra o pote de ferro. A E-Redes é uma empresa privada, com um poder enorme, com gabinetes de advogados, e faz valer a sua posição. Queria sair desta empresa vergonhosa, mas não posso porque detém o monopólio. Já saí da EDP, que pertence ao mesmo grupo.
Deixo o meu número de telefone caso alguém já tenha passado, ou esteja a passar, por uma situação semelhante e queira entrar em contacto. tel : 931319909. Maria Machado
