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Abuso de autoridade por motorista – Carreira 434

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

S. M.

Para: Scotturb

16/01/2026

Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente a um episódio ocorrido no dia 15-01-2026, por volta das 10h40, na paragem em frente à Estação de Sintra, num autocarro da carreira 434 (Estação de Sintra - Palácio da Pena), operada pela vossa empresa. Sou utilizadora habitual desta carreira, com destino à paragem na Vila de Sintra. Ao entrar no autocarro, só percebi posteriormente que o sinal sonoro da porta estava activo, tendo esta tocado levemente na minha mochila, sem causar qualquer perigo, retenção, queda ou perturbação da ordem. No interior do veículo, cumprimentei o motorista e apresentei o meu passe válido. De forma totalmente inesperada, o motorista recusou-se a validar o passe e ordenou que eu saísse do autocarro, sem apresentar qualquer justificação objetiva. Solicitei educadamente a presença de um responsável que se encontrava nas imediações, mas tal não ocorreu. De forma desproporcionada, o motorista obrigou todos os passageiros presentes (cerca de 15 pessoas, maioria turistas) a saírem do autocarro e entrarem no seguinte, enquanto o seu veículo seguiu viagem vazio, causando transtorno e constrangimento injustificados. Nos termos legais aplicáveis ao transporte público de passageiros, a recusa de transporte só é admissível em situações objetivas de perigo ou grave perturbação da ordem, o que não se verificou na presente situação. O comportamento descrito revela abuso de autoridade, falta de fundamento legal e violação dos deveres funcionais. Para efeitos de identificação, o motorista é um homem calvo, de estatura média, com ligeiro estrabismo. Solicito a devida averiguação dos factos e a adopção das medidas adequadas.


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