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Lojas de eletrodomésticos não cumprem lei

Das 34 lojas online analisadas, quase metade não recolhe o eletrodoméstico usado quando o cliente o pede, apesar de ser obrigatório por lei. Três lojas cobram para o fazer, o que é proibido.

  • Dossiê técnico
  • Fátima Martins
  • Texto
  • Isabel Vasconcelos
26 maio 2021
  • Dossiê técnico
  • Fátima Martins
  • Texto
  • Isabel Vasconcelos
Homem a transportar uma máquina de lavar roupa

iStock

Para sabermos como se processa a entrega de grandes eletrodomésticos em casa pelas lojas online, em março e abril de 2021, analisámos a informação que consta dos sites e contactámos de forma anónima o apoio ao cliente de 34 plataformas. Mostrámos interesse em adquirir uma máquina de lavar roupa e um combinado, ambos de livre instalação, para entrega em Lisboa e em Proença-a-Nova, respetivamente.

Verificámos que só 15 lojas online fazem o serviço completo de entregar, instalar e recolher o usado, em qualquer zona de Portugal Continental. Detetámos ainda que sete nunca recolhem o aparelho usado e outras tantas só o fazem em certas áreas ou para determinados produtos. Contudo, a lei refere que os comerciantes estão obrigados a assegurar a retoma e o transporte gratuito dos equipamentos substituídos, desde que sejam equivalentes e desempenhem as mesmas funções. Mais: três cobram pela tarefa, o que é proibido.

Só 15 lojas com serviço completo de entrega de eletrodoméstico

Quando se compra um eletrodoméstico volumoso e pesado, é importante que possa ser entregue dentro de casa, sobretudo quando se vive num prédio sem elevador ou o aparelho não cabe neste. A possibilidade de instalação é outro ponto importante, em especial no caso de produtos como máquinas de lavar roupa: é preciso destravá-las, regular-lhes os pés, ligá-las à água e à eletricidade e, se necessário, remover-lhes o tampo. Caso se trate de uma substituição, também é fundamental, e obrigatório por lei, a recolha gratuita do aparelho usado, com vista à reciclagem ou a outro tratamento adequado.

Menos de metade das lojas disponibilizam o serviço completo, em qualquer ponto de Portugal Continental e independentemente da referência do artigo. Contudo, nalgumas lojas, o serviço pode ter sofrido alterações devido à pandemia.

Serviço completo em qualquer zona

  • www.anvistore.net
  • www.aquario.pt
  • www.bestelectronics.pt
  • www.conforama.pt
  • www.elcorteingles.pt
  • www.euronics.pt
  • www.experteletro.pt
  • www.inovtel.pt
  • www.neocasa.com.pt
  • www.portodigitalstore.com
  • www.prinfor.pt
  • www.radiopopular.pt
  • www.rosalar.pt
  • www.tien21.pt
  • www.worten.pt

Serviço completo numa zona limitada

  • www.adao.pt
  • www.dhe.pt
  • www.electrocorroios.pt
  • www.electrosacavem.com
  • www.ercomercial.com
  • www.valedopaiva.com

Serviço completo para alguns produtos

  • www.oportunidade24.pt

Nunca têm serviço completo

  • www.auchan.pt
  • www.bigshop.pt
  • www.castroelectronica.pt
  • www.digitirso.com
  • www.inforpcexpress.pt
  • www.mbit.pt
  • www.mediamarkt.pt
  • www.mhr.pt
  • www.minfo.pt
  • www.pcdiga.com
  • www.stockin.pt
  • www.votec.pt

Ignorar a lei na recolha do equipamento trocado

De acordo com a lei, quando a venda de um equipamento elétrico ou eletrónico implica a entrega ao domicílio, os comerciantes estão obrigados a assegurar a retoma e o transporte gratuitos dos produtos usados que são substituídos. A recolha terá de ocorrer se o consumidor assim o desejar, e desde que o novo equipamento desempenhe as mesmas funções que o usado. O vendedor terá depois de reencaminhar o aparelho para o tratamento adequado. Quem não cumprir está sujeito a uma coima que pode chegar aos 216 mil euros.

Apesar desta obrigação legal, encontrámos 14 lojas online que indicam não fazer a recolha de equipamentos usados ou que só a asseguram em certas zonas ou para alguns produtos. Detetámos ainda três lojas que cobram pela recolha, quer de uma forma direta, quer obrigando à contratação de um serviço, mais caro.

Nunca recolhem

  • www.bigshop.pt
  • www.castroelectronica.pt
  • www.digitirso.com
  • www.mbit.pt
  • www.minfo.pt
  • www.pcdiga.com
  • www.votec.pt

Recolhem mas cobram

  • aquario.pt
  • inforpcexpress.pt (recolhe numa zona limitada)
  • prinfor.pt

Recolhem numa zona limitada

  • www.adao.pt
  • www.dhe.pt
  • www.electrocorroios.pt
  • www.electrosacavem.com
  • www.valedopaiva.com

Recolhe alguns produtos

  • oportunidade24.pt

Recolhem sempre

  • anvistore.net
  • auchan.pt
  • bestelectronics.pt
  • conforama.pt
  • elcorteingles.pt
  • ercomercial.com
  • euronics.pt
  • experteletro.pt
  • inovtel.pt
  • mediamarkt.pt
  • mhr.pt
  • neocasa.com.pt
  • portodigitalstore.com
  • radiopopular.pt
  • rosalar.pt
  • stockin.pt
  • tien21.pt
  • worten.pt

Consideramos que cabe à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, à Autoridade Tributária e Aduaneira e às comissões de coordenação e desenvolvimento regional intensificar a fiscalização com vista a detetar e punir os infratores. Devem aplicar penalizações dissuasoras, de modo a evitar estes comportamentos por parte dos comerciantes.

Não olhe só o custo de entrega

Os custos de entrega variam muito em função da loja, do tipo de entrega, do valor da compra, do peso ou até do produto ou da distância a que fica a casa. Das 34 lojas analisadas, a Experteletro, a Radio Popular e a Worten fazem entregas gratuitas em Portugal Continental, e o serviço inclui a instalação simples e a recolha do aparelho usado. Já a Inovtel indicou 57,50 euros para o mesmo serviço, embora esta informação não conste do site. A MHR referiu 45 euros para a entrega em casa, sendo que recolhe o usado, mas não instala. Outras lojas nada cobram nas encomendas a partir de um certo valor. É, por exemplo, o caso da Votec, que entrega gratuitamente à entrada do piso térreo nas encomendas acima de 400 euros, ou a Tien21, que garante um serviço completo gratuito em compras a partir de 150 euros.

Contudo, mais do que olhar para o custo da entrega, há que analisar o total a pagar. Ou seja, se uma loja nada cobrar, mas o aparelho custar, por exemplo, mais 100 euros do que noutro estabelecimento que exige 20 euros pelo serviço, como é evidente, é preferível optar pelo último.

Confirmar antes de encomendar

Para não ser apanhado desprevenido e arruinar o que, à partida, parecia ser um bom negócio, informe-se sobre as condições da entrega antes de avançar com a compra. Mas não basta ler as condições que constam do site. Verificámos que, nalguns casos, não há informação suficiente. Noutros, detetámos discrepâncias entre o que é indicado nos sites e o que é transmitido pelo apoio ao cliente. Por isso, aconselhamos o envio de um e-mail ou, caso exista, o uso do formulário no site, para obter confirmação escrita das condições da entrega. Caso se trate de um produto volumoso ou pesado, pergunte se é entregue dentro da habitação, sobretudo se morar num prédio sem elevador.

Quanto à recolha do aparelho usado, sempre que uma loja online não o fizer ou cobrar pela tarefa, apresente queixa no livro de reclamações eletrónico, bem como junto das entidades mencionadas. Já se quiser desfazer-se de um eletrodoméstico velho, mas não precisar de outro novo, contacte os serviços municipais da zona onde vive e agende a recolha do equipamento ou informe-se sobre o procedimento para o mesmo ser recolhido. É essencial assegurar-se de que os equipamentos elétricos e eletrónicos terminam os seus dias numa unidade de tratamento e valorização, de modo a não prejudicarem o ambiente.

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