Cessação de contrato de compra e venda (time-sharing)
Se já não quer utilizar o direito de time sharing de um apartamento, informe por escrito a empresa com quem fez o contrato.
Por correio registado ou e-mail, uma reclamação por escrito serve de prova e pode ser decisiva para resolver o seu conflito. Identifique bem quem envia, o destinatário e a data e exponha claramente os factos. Guarde cópias do envio.
Assunto: Cessação de contrato.
Exmos. Senhores,
No passado dia 20 de fevereiro, celebrámos convosco um contrato que nos dava o direito de utilizar, durante a 20.ª semana de cada ano, um apartamento que faz parte do vosso empreendimento ………………, sito em …………………. O preço total contratado foi de € 5000 (cinco mil euros), tendo sido pago, de imediato, o montante de € 500 (quinhentos euros) e assinada uma autorização de transferência bancária para pagamento de dez prestações mensais de € 450 (quatrocentos e cinquenta euros).
No entanto, (...).
Nome e morada completa do destinatário
Localidade e data
Carta registada com aviso de receção
Assunto: Cessação de contrato.
Exmos. Senhores,
No passado dia 20 de fevereiro, celebrámos convosco um contrato que nos dava o direito de utilizar, durante a 20.ª semana de cada ano, um apartamento que faz parte do vosso empreendimento ………………, sito em …………………. O preço total contratado foi de € 5000 (cinco mil euros), tendo sido pago, de imediato, o montante de € 500 (quinhentos euros) e assinada uma autorização de transferência bancária para pagamento de dez prestações mensais de € 450 (quatrocentos e cinquenta euros).
No entanto, após reflexão mais aprofundada, chegámos à conclusão de que já não estamos interessados na aquisição do referido direito, pelo que, nos termos da lei, vimos fazer cessar o contrato de compra. Informamos, também, que já cancelámos a ordem de transferência que tínhamos dado ao banco.
Assim, agradecemos que nos seja devolvida, no prazo máximo de 15 dias, a quantia de € 500 (quinhentos euros) que, como referimos, foi entregue a V. Exas. por ocasião da assinatura do contrato.
Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos, apresentando os nossos melhores cumprimentos,
(Assinaturas)