Notícias

Seguros: saiba se há exclusões nas apólices

Não há seguros contra todos os riscos. Todos os seguros têm exclusões, que limitam a abrangência das coberturas. Mas há situações que geram dúvidas e que importa clarificar.

21 setembro 2022
exclusões dos seguros

iStock

Todos os contratos de seguro, sejam celebrados presencialmente ou online, têm de incluir um conjunto de cláusulas, que as seguradoras dividem em condições gerais, especiais e particulares. A lista de condições gerais prevê as exclusões para aquela tipologia de seguros. Já nas condições especiais ficam descritas eventuais exclusões aplicáveis ao pacote concreto de coberturas contratadas.

Há situações que estão legalmente excluídas de todos os contratos de seguros, como o rapto, a posse de drogas, a responsabilidade criminal e a morte de crianças até aos 14 anos.

Há ainda situações que levantam dúvidas e que podem estar cobertas por alguns seguros e excluídas de outros. Esclarecemos os casos mais críticos:

Epidemia ou pandemia

Por defeito, epidemias e pandemias oficialmente declaradas não são cobertas por seguros de saúde. Em Portugal, estes casos são encaminhados para as unidades do Serviço Nacional de Saúde. Caso os consumidores insistam em recorrer a estabelecimentos privados, terão de pagar a despesa a título particular.

Simule e descubra o melhor seguro de saúde

Epidemias e pandemias estão cobertas por seguros de vida. Não há qualquer exclusão que se aplique a mortes ou quadros de invalidez decorrentes de uma epidemia ou pandemia.

Sismo

Os danos em habitações só estão cobertos por seguros multirrisco-habitação ou multirriscos-condomínio que incluam especificamente a cobertura de fenómenos sísmicos. Esta é uma cobertura facultativa e habitualmente representa um acréscimo significativo no prémio anual do seguro.

Já os danos em viaturas apenas estão cobertos pelo seguro automóvel se a apólice incluir a cobertura de fenómenos da natureza.

Alguns seguros de vida excluem a morte em consequência de terramotos. É algo a ter em conta ao analisar uma proposta de contrato de seguro.

Acidente de mota

Os danos sofridos pelo condutor estão cobertos pelo seguro da mota apenas se a apólice incluir especificamente essa cobertura.

Há muitos seguros de vida que excluem mortes ou situações de invalidez permanente provocadas por acidentes em veículos motorizados de duas ou três rodas. No entanto, é comum a seguradora permitir que o consumidor pague um prémio adicional (sobreprémio) para eliminar a exclusão.

Condução sob excesso de álcool

O seguro automóvel continua a cumprir a sua principal função, de indemnização aos lesados do acidente. No entanto, se ficar provada a influência do álcool ou de estupefacientes na causa do acidente, a seguradora irá acionar o direito de regresso, pedindo ao condutor o reembolso das despesas pagas.

Condução sem cinto

O seguro automóvel não exclui viagens sem cinto de segurança e garante eventuais indemnizações às vítimas. No entanto, se o condutor responsável pelo acidente viajar sem cinto e ficar provado que tal descuido contribuiu para agravar as consequências, poderá ter de reembolsar a seguradora.

Trotinete na estrada

O Código da Estrada equipara as trotinetes a bicicletas, pelo que um seguro de acidentes pessoais pode cobrir acidentes com estes veículos.

Em caso de morte ou invalidez permanente, os seguros de vida não costumam prever qualquer exclusão relacionada com trotinetes, tal como acontece com as bicicletas.

Atividades radicais

Os seguros distinguem atividades radicais, com caráter ocasional, de desportos radicais, que já pressupõem uma prática treinada, coberta por seguros específicos. Ainda assim, as atividades radicais podem estar excluídas de apólices de seguro de vida, deixando a descoberto quem perde a vida ou fica inválido na sequência de um acidente neste contexto.

Suicídio

Nenhuma apólice de seguro de vida cobre a morte por suicídio no primeiro ano de vigência do contrato. Algumas seguradoras alargam mesmo este “período de carência” para dois anos. Passado esse prazo, o suicídio passa a estar coberto como qualquer outra causa de morte.

Junte-se à maior organização de consumidores portuguesa

A independência da DECO PROTESTE é garantida pela sustentabilidade económica da sua atividade. Manter esta estrutura profissional a funcionar para levar até si um serviço de qualidade exige uma vasta equipa especializada.

Registe-se para conhecer todas as vantagens, sem compromisso. Subscreva a qualquer momento.

Junte-se a nós

 

O conteúdo deste artigo pode ser reproduzido para fins não-comerciais com o consentimento expresso da DECO PROTESTE, com indicação da fonte e ligação para esta página. Ver Termos e Condições.