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Exigência de redução do preço de aquisição de uma habitação, devido a defeito

11 fevereiro 2017
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Pode pedir a redução do preço da casa se houver defeitos de construção impossíveis de resolver. Envie uma carta ao vendedor. 

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Nome e morada completa do remetente

Nome e morada completa do destinatário

Localidade e data

Carta registada com aviso de receção

Assunto: Defeito de construção.

Exmos. Senhores,

No dia …/…/…, adquirimos a V. Exas. um andar sito na Rua …………………………, n.º ……, em ………………, no estado de novo, pelo preço de € 175 000 (cento e setenta e cinco mil euros), que passámos a habitar imediatamente.

Como sabem, alguns dias depois detetámos um defeito grave: num dos quartos ouviam-se perfeitamente todos os barulhos emitidos pelos vizinhos do lado, o que não acontecia nas frações que se encontravam acima e abaixo de nós. Esse facto exigiu que fossem realizadas obras de insonorização, aconselhadas e pagas por V. Exas., mas que, infelizmente, não resolveram o problema: os ruídos incómodos mantêm-se, ainda que menos intensos.

Pedido o parecer de especialistas (cujo relatório juntamos), estes referiram que o problema é provavelmente estrutural, de forma que só derrubando paredes-mestras seria possível resolvê-lo. No entanto, como é óbvio, esse tipo de intervenção não é viável, devido aos transtornos que traria a todos os condóminos e aos riscos para a própria segurança do prédio.

Dada a impossibilidade prática de reparar o defeito e o nosso interesse em permanecer na casa, de que, apesar de tudo, gostamos, pensamos que a única forma de compensar os nossos prejuízos consiste numa redução do preço de aquisição do andar, num valor que não deverá ser inferior a € 30 000 (trinta mil euros). Assim, aguardamos que, dentro de um máximo de 15 dias, nos façam chegar a referida quantia. Caso contrário, recorreremos aos tribunais, como forma de defendermos os nossos direitos.

Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos, apresentando os nossos melhores cumprimentos,

(Assinaturas)

Anexo: Relatório elaborado pelos especialistas de …………………….