Netflix: fim da partilha de conta ?

Partilha a conta da Netflix ou de outros serviços com familiares e amigos, para pagar um preço mais baixo? Entre amigos, nenhum serviço o permite. Na Netflix, também estão excluídos os familiares que vivam noutra casa, e a plataforma anunciou já formas de detetar as irregularidades.

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Com a diversidade de títulos, a escolha do serviço de streaming pode ser penosa. Séries como House of the Dragon, Andor, The Rings of Power e Dahmer repartem-se por HBO Max, Disney+, Amazon Prime Video e Netflix. Para acompanhá-las, é preciso gastar, no mínimo, 24,39 euros por mês – a somar à subscrição do serviço de telecomunicações, que, para novas adesões, se incluir televisão com box, net e telefone fixo, custa desde 38,50 euros com fidelização (a NOWO tem oferta abaixo dos 30 euros, mas não está presente em todo o País). Em qualquer dos casos, nunca é barato.

Os termos e condições nem sempre são explícitos, mas, no geral, referem que a partilha é permitida apenas entre coabitantes e familiares próximos. A Netflix tem o serviço mais restritivo: só a admite entre coabitantes, e, no passado dia 8 de fevereiro, anunciou que iria levar à prática mecanismos para detetar irregularidades e fazer com que os prevaricadores pagassem.Â

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Rastreio de endereços IP e verificação de dispositivos são as armas anunciadas

Em março de 2022, a Netflix iniciou um teste-piloto no Peru, no Chile e na Costa Rica que visava detetar e impedir a partilha indevida de dados de acesso às contas. Encontrada uma irregularidade, anunciou cobrar aos clientes dos planos Standard ou Premium um extra mensal que, após conversão, oscilava de 2 a 3 euros e que correspondia à possibilidade de adicionar um ou dois membros.

O teste suscitou dúvidas e reclamações. Muitos utilizadores estavam convencidos de que a partilha entre familiares era admissível. Mas a verdade é que os termos e condições da Netflix barram a partilha entre parentes que residam noutra habitação. A regra parecia excessiva.

Já em fevereiro de 2023, o centro de assistência do site português da Netflix passou a afirmar que serão rastreados os endereços de IP, os identificadores dos dispositivos e a atividade da conta, de forma a averiguar eventuais acessos a partir de uma residência que não a principal.

Assim sendo, o conceito de localização principal tornou-se fulcral. A definição já figura nos menus da app da Netflix para smartTV, embora não estivesse funcional no momento em que a DECO PROTESTE tentou testá-la. Se o utilizador não configurar a residência, é automaticamente definida, como localização principal, a rede doméstica através da qual fez a primeira utilização do serviço com o televisor inteligente. Ou seja, estas restrições irão afetar, certamente, as tentativas de acesso em televisores ligados a uma rede wi-fi diferente da principal.

Entretanto, uma pesquisa permite perceber que as novas regras já integram as FAQ no site da Netflix nos países onde teve lugar o teste-piloto inicial: Chile, Costa Rica e Peru. Aqui, é referido que, para considerar que um dispositivo está associado à residência da subscrição, a Netflix obriga a usar o serviço nessa rede wi-fi, pelo menos, uma vez por mês, uma regra que, por enquanto, não está prevista para Portugal.

Respondemos às principais dúvidas

Espremidas as novas regras, o que podem e não podem fazer os subscritores? A DECO PROTESTE dá resposta a algumas dúvidas que lhe têm chegado, embora ainda seja pouco clara a forma como a Netflix irá implementar as regras.

Posso partilhar a conta da Netflix com alguém que não viva na minha casa?

Segundo os termos e condições da Netflix, não é possível, e os mecanismos anunciados têm como objetivo detetar estas situações e obrigar os envolvidos a pagar pelo serviço. Cada utilizador adicionado à conta implica um custo mensal extra de 3,99 euros. Mas, atenção, apenas os planos Standard e Premium permitem acrescentar utilizadores: um no primeiro caso e até dois no segundo.

Vivo em Lisboa com a minha família, mas o meu filho está a estudar no Porto. Se ele aceder à Netflix, temos de pagar um extra?

Considerando o que foi anunciado pela Netflix, infelizmente, o filho terá de ser incluído como membro adicional, mediante o pagamento de 3,99 euros, se fizer o acesso através de um televisor inteligente. Como há apenas uma localização principal, a reprodução só pode ocorrer numa das casas.

Mas, se o filho aceder através do telemóvel ou do tablet, muito provavelmente, não terá problemas. Como as medidas ainda não entraram em funcionamento, não nos é possível esclarecer totalmente este ponto.

Se for de férias com a família, deixamos de poder aceder ao serviço?

Não será o caso, nem poderia ser. O regulamento sobre a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha obriga que, aos europeus, seja garantido o acesso aos serviços que adquiriram no país de residência, sempre que se encontrem temporariamente noutro Estado-membro da União Europeia. Obviamente, o mesmo se aplica a uma outra morada de férias dentro do território nacional.

Neste caso, será necessário, no local de férias, definir nos menus do televisor a nova localização principal. No regresso das férias, há que fazer nova configuração. Ou seja, não se perde o acesso ao serviço, mas o processo é mais complexo. E é provável que muitos utilizadores não estejam cientes da necessidade de fazerem estas alterações, ou que nem saibam como fazê-lo.

Os perfis das pessoas com quem partilho a conta vão-se perder?

Não necessariamente. A Netflix já dispõe da funcionalidade de transferência de perfil. Esta permite que os perfis que estejam a partilhar uma conta sejam encaminhados para uma nova conta, evidentemente, paga. Ou seja, se os detentores dos perfis decidirem regularizar a situação, não haverá perda alguma.

Está a pensar cancelar a sua subrisção da Netflix? Conte-nos o que achas destas medidas.

A EQUIPA DECO PROTESTEÂ