última atualização: 20/09/2022
Incómodo com o fumo de tabaco do vizinho de baixo
Fumo de tabaco nocivo e incómodo.
Olá, tenho uns vizinhos a residir no apartamento de baixo que frequentemente vêm à janela para fumar projetando o fumo para as minhas janelas que estão abertas devido ao calor.
Como posso fazer para dissuadir este comportamento?
Obrigado.

Olá,
Segundo a lei do tabaco, é proibido fumar em elevadores, ascensores e similares bem como em parques de estacionamento cobertos. Esta norma é, pois, extensível a estes espaços comuns do condomínio. Mas a fração é propriedade privada e como tal a lei não se aplica.
Contudo, existem algumas exceções. Sempre que o ato de fumar se transfere para as janelas, varandas ou terraços requer algum bom senso e cuidado para que o fumo não incomode quem mora diretamente por cima. O mesmo se aplica ao arremesso de beatas pela janela, uma situação que pode ser potencialmente perigosa, caso a beata esteja acesa. No caso de haver roupa estendida por baixo poderá causar danos ou até mesmo provocar um incêndio.
De forma a lidar com a situação de uma forma pacífica e evitar conflitos, aconselhamos a:
Encontra mais informações sobre o tema em https://www.condominiodeco.pt/informe-se/artigos/vizinhos/fumar-cond.
Obrigada,
A EQUIPA DECO PROTESTE