CERTIFICADO ENERGÉTICO

Surgiram muitas dúvidas quanto à necessidade de obter ou não um certificado energético, especialmente no âmbito do program Edifícios mais Sustentáveis.

Vamos esclarecer algumas dessas questões.

Preciso de um certificado energético para a substituição de janelas?

Sim. Mas apenas quando o custo da substituição de janelas por janelas mais eficientes seja superior a 5000 euros (sem IVA). Caso pretenda candidatar-se ao apoio dos Edifícios Mais Sustentáveis, terá de emitir um certificado energético antes e depois da realização das obras.

As despesas de certificação energética são comparticipadas em 85%, até ao limite de 125 euros.

Porém, se o valor das janelas sem IVA for inferior a 5000 euros, não necessita de certificado energético.

É preciso certificado energético para instalar painéis solares?

Apenas se a despesa com os painéis solares e a sua instalação tiver um custo superior a 5000 euros. E como referimos anteriormente, todos os candidatos que pretendam obter um apoio com valor igual ou superior a 5000 euros, tem de obrigatoriamente obter um certificado energético no imóvel antes e depois de realizar a obra.

Aproveitamos para acrescentar que nestes casos, o certificado tem de ser emitido pelo perito que acompanhou a instalação.

Relembramos ainda que as empresas que podem realizar estas intervenções precisam de estar registadas nos portais das respetivas áreas de intervenção: Classe+, Casa Eficiente 2020, Agência Portuguesa do Ambiente, Portal Casa+, Portal aplicacional da DGEG e SCE.

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