Dados móveis em Portugal são os mais caros da UE

Não consegue encontrar um bom tarifário de internet móvel, com um custo que considere razoável pela quantidade de gigabytes incluídos? Não se admire, pois Portugal é o país da União Europeia (UE) com os serviços de banda larga móvel menos acessíveis.

Quem o diz é a União Internacional de Telecomunicações (UIT), a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em tecnologias de informação e comunicação. Este organismo publica anualmente um estudo (ICT Price Basket) que mede o custo e a acessibilidade de quatro perfis de utilização de serviços móveis e de um perfil de utilização de banda larga fixa.

No estudo referente a 2022, divulgado pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) no relatório de evolução dos preços das telecomunicações de abril, Portugal é apresentado como o Estado-membro onde os dados móveis mais pesam no rendimento dos consumidores.

Portugueses pagam mais por internet e chamadas de voz

No estudo da UIT, o resultado é apresentado como a percentagem da média mensal do rendimento nacional bruto (RNB) por habitante. Em Portugal, os custos com a banda larga móvel (pacotes de 2 GB) representam 0,7% desse rendimento, o que nos coloca na posição cimeira em relação aos restantes Estados-membros. A média dos 27 países da UE é de 0,4 por cento.

Estes números corroboram os resultados de outro estudo de comparação internacional de preços já divulgado pela Anacom: o Digital Fuel Monitor da Rewheel, uma empresa de consultoria baseada na Finlândia. Neste, Portugal é apresentado como o segundo país da UE onde o preço mediano por gigabyte de dados móveis era mais elevado no início de 2023. No conjunto dos 50 países analisados, Portugal ocupava a quarta posição.

Mas não é só neste produto que os portugueses estão a pagar mais, de acordo com o ICT Price Basket da UIT. No caso da banda larga fixa (pacotes de 5 GB), Portugal ocupa a quarta posição, representando 1,5% do RNB por habitante (a média da UE é de 1 por cento).

Estamos na quinta posição no que respeita às chamadas de voz móveis (pacotes de 70 minutos de conversação e 20 SMS). Este encargo representa 0,5% do RNB por habitante, sendo a média da UE de 0,4 por cento.

Se acrescentarmos dados móveis a este serviço, há uma (pequena) melhoria. Portugal ocupa a sétima posição para os pacotes de voz e dados móveis, seja de baixo consumo (70 minutos, 20 SMS e 500 MB), seja de elevado consumo (140 minutos, 20 SMS e 2 GB). 

Aumentos dos preços das telecomunicações batem recordes

No início de 2023, os prestadores de serviços fizeram a atualização dos seus tarifários, por conta do aumento da inflação. De acordo com dados do Eurostat (o serviço de estatística da UE) citados pela Anacom, em março, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 1,7% face ao mês anterior. Em comparação com março de 2022, foi um aumento de 5,7%, o que representou a maior variação desde abril de 1994.

Mas foi em fevereiro que se registou a maior subida: 4,8% face a janeiro de 2023. Tratou-se, segundo o regulador, do maior aumento mensal desde janeiro de 1996. Em abril e maio de 2023 os preços das telecomunicações não se alteraram.

Entre o final de 2009 e maio de 2023, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 15,1%, enquanto na média da UE diminuíram 7,9 por cento. Analisando a situação portuguesa face à de outros países do sul europeu, verifica-se que, no mesmo período, na França, na Itália e na Espanha os preços diminuíram 23,1%, 16,4% e 5,4%, respetivamente. Esta diferença é explicada sobretudo pelos “ajustamentos de preços” implementados pelos prestadores portugueses, regra geral nos primeiros meses de cada ano.

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