Cessação de contrato em venda efetuada por iniciativa do vendedor
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Nome e morada completa do remetente
Assunto: Cessação de contrato.
Exmos. Senhores,
No passado dia 13 de janeiro, celebrámos um contrato de compra e venda de um colchão ortopédico, pelo preço total de € 1500 (mil e quinhentos euros). Ficou imediatamente saldada a quantia de € 150 (cento e cinquenta euros) e subscrevemos três letras, cada uma com um valor unitário de € 450 (quatrocentos e cinquenta euros). A compra foi efetuada na sequência de uma reunião, que decorreu num local que, presumo, seja a vossa sede, mas não estava identificado como pertencente a uma empresa. Fomos convidados a comparecer nesse local por meio de um telefonema efetuado para a nossa residência, em que nos foi dito que havíamos sido contemplados com um prémio de dois telemóveis (...).
Nome e morada completa do destinatário
Localidade e data
Carta registada com aviso de receção
Assunto: Cessação de contrato.
Exmos. Senhores,
No passado dia 13 de janeiro, celebrámos um contrato de compra e venda de um colchão ortopédico, pelo preço total de € 1500 (mil e quinhentos euros). Ficou imediatamente saldada a quantia de € 150 (cento e cinquenta euros) e subscrevemos três letras, cada uma com um valor unitário de € 450 (quatrocentos e cinquenta euros). A compra foi efetuada na sequência de uma reunião, que decorreu num local que, presumo, seja a vossa sede, mas não estava identificado como pertencente a uma empresa. Fomos convidados a comparecer nesse local por meio de um telefonema efetuado para a nossa residência, em que nos foi dito que havíamos sido contemplados com um prémio de dois telemóveis.
Poucos dias depois, a 22 de janeiro (portanto, dentro do prazo legal), fizemos cessar o contrato, por meio de carta registada com aviso de receção, invocando o direito de retratação e exigindo que nos fossem devolvidos os montantes já pagos e as letras subscritas. Contudo, V. Exas. recusaram a devolução dessas quantias.
Ora, como ficou claro da descrição acima e como referimos na carta em que exercemos o direito de retratação, a assinatura do contrato ocorreu após diligências da vossa parte. O negócio que nos foi proposto nada tinha a ver com o motivo da nossa deslocação (por vós referida como indispensável para o levantamento dos telemóveis, que, afinal, não passavam de um engodo para nos convencer a adquirir o colchão).
Deste modo, vimos reiterar a exigência da devolução dos montantes pagos e das letras entregues, dentro de um prazo máximo de 8 dias. Caso contrário, recorreremos a todas as vias legais disponíveis para a defesa dos nossos direitos.
Sem outro assunto de momento,
(Assinaturas)