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“Gastamos muito na casa, mas sabemos pouco sobre as janelas”

João Ferreira Gomes recomenda alerta na escolha dos materiais e responde às perguntas do momento. Com gestos simples podemos ganhar conforto e saúde.

  • Dossiê técnico
  • Ricardo Pereira
  • Texto
  • Nuno César
09 dezembro 2020
  • Dossiê técnico
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João Ferreira Gomes

José Pedro Tomaz

A informação sobre janelas, os cuidados a escolher, a etiqueta energética, as leis e o que falta fazer para uma maior divulgação: nada escapou nesta entrevista. João Ferreira Gomes, arquiteto e presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Janelas Eficientes (Anfaje), não fugiu a nenhuma inquietação dos consumidores, nem mesmo quando o assunto foi o apoio para quem quer renovar as janelas, de modo a melhorar a eficiência energética.

Criada em janeiro de 2010, a Anfaje promove o desenvolvimento sustentável e a inovação no setor das janelas e fachadas. Portugal não está condenado a ser um país de pobreza energética, onde muitos não conseguem manter uma temperatura confortável em casa durante todo o ano, defende o presidente da Anfaje. Há soluções para mudar este cenário, e janelas bem escolhidas podem fazer a diferença.

João Gomes, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Janelas Eficientes, alerta: “cuidado com os piratas das janelas”. 
João Gomes, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Janelas Eficientes, alerta: “Cuidado com os piratas das janelas.”

Janelas e consumidor português

Por que razão uma janela é tão importante para o conforto da habitação?

Obter mais conforto em casa passa por instalar janelas com um excelente nível de desempenho no isolamento térmico e acústico, e na segurança anti-intrusão.

Quais as principais características que uma janela ou um vão envidraçado devem garantir?

Atualmente, temos em Portugal um sistema de etiquetagem energética de janelas que permite comparar vários produtos, tendo em conta o contributo para o nível de isolamento térmico e eficiência energética. Uma janela deve ter um elevado nível de isolamento térmico (o menor valor de condutibilidade térmica, indicado pelo valor Uw da janela) e responder a requisitos de isolamento acústico (tendo em conta o local onde será instalada).

O que faz das janelas um elemento tão preponderante em matéria de eficiência energética, acústica e conforto?

A janela é dos elementos construtivos que mais podem contribuir para um bom ou mau isolamento. Cerca de 40% da energia de aquecimento (no inverno) e de refrigeração (no verão) pode escapar pelas frinchas das janelas. Por isso, se pretendemos uma casa com conforto, precisamos de janelas eficientes do ponto de vista térmico. Temos de considerar a qualidade do perfil do caixilho e verificar o vidro que a janela tem.

Como classifica a qualidade das janelas e dos vãos envidraçados?

Temos habitações com reduzido nível de isolamento térmico. No inverno, é habitual termos mais frio dentro da maioria das casas do que na rua, o que devemos considerar como uma anormalidade. Do ponto de vista da qualidade, a maioria do parque habitacional português ainda tem janelas antigas, com vidro simples, correspondendo a mais de três milhões de casas.

Qual o impacto de uma intervenção nas janelas e nos vãos envidraçados, por exemplo, ao nível da poupança e das emissões? Podemos medir?

A intervenção na melhoria do parque habitacional português para a instalação de soluções mais eficientes terá enormes impactos. Estes impactos estão já bem estudados nos planos produzidos pelo Estado, no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030) e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE). Temos ainda o Pacto Ecológico Europeu, da Comissão Europeia, que preconiza este tipo de intervenções para todos os países da União Europeia.

E, para o consumidor, quais são as vantagens com a instalação de janelas eficientes?

É indispensável, para aumentar o conforto térmico e acústico. Por sua vez, mais isolamento térmico das janelas implica menor custo com a fatura energética para aquecer a casa no inverno ou para a refrigerar no verão.

O consumidor deve encarar como um custo ou como um investimento?

A instalação de janelas eficientes é um investimento com retorno garantido: não só valoriza a habitação, como também reduz a fatura energética. Quanto ao isolamento acústico, não se consegue medir o retorno imediato, mas tem repercussões positivas na saúde.

Como classifica o grau de conhecimento do consumidor?

Existe um grande desconhecimento das medidas que podem ser feitas numa habitação para melhorar o conforto térmico. Comunicar e informar o consumidor devem ser prioridades na execução dos próximos programas e medidas de apoio que o Estado português venha a lançar.

O que pode ser feito para aumentar o nível de literacia?

É urgente criar pontos de apoio técnicos, onde os clientes possam recorrer para se dotarem de mais informação. A literacia deve aumentar com programas de comunicação, que devem envolver a Anfaje, entidades parceiras e as empresas do setor. É fundamental que os portugueses possam estar cada vez mais bem informados. O custo da aquisição de uma habitação é muito superior ao de um automóvel, sendo que o nível de informação sobre os materiais aplicados em casa é bastante diminuto ou inexistente.

Estado de arte em Portugal das soluções

Como se encontra o setor das janelas e vãos envidraçados?

O setor das janelas e vãos envidraçados atravessou uma grave crise com a intervenção da troika no País. Contudo, nos últimos anos, com o aumento da reabilitação de edifícios, tem vindo a fazer um percurso de crescimento. Esperamos que esse ritmo possa continuar, tendo em conta os programas e as medidas de apoio à recuperação económica de Portugal, na sequência dos impactos da covid-19.

As ofertas acompanham o melhor que se faz na Europa?

Do ponto de vista técnico, temos em Portugal todas as soluções de janelas aplicadas nos países da União Europeia, onde existem requisitos de isolamento térmico mais exigentes. Também contamos com um sistema único de etiqueta energética, que não existe noutros países e que permite dar maior confiança ao consumidor sobre a qualidade do produto.

Se um consumidor quiser uma janela energeticamente eficiente, que materiais recomenda para o perfil? Madeira? PVC? Alumínio?

Quando um cliente necessita de aumentar o conforto da habitação, pode adquirir janelas eficientes produzidas com todos esses materiais. Deve focar a atenção no valor total da condutibilidade térmica da janela (valor Uw) e exigir uma etiqueta energética Classe+ com classe A ou A+.

E que recomenda para o sistema de abertura?

O consumidor deve atender à classe de permeabilidade ao ar da janela. Sistemas de abrir e com oscilobatente têm, normalmente, valores mais elevados do que sistemas de correr. A etiqueta energética da janela revela a classe da permeabilidade ao ar, pelo que pode comparar vários tipos de soluções.

Ainda temos uma grande utilização de alumínio sem rutura térmica e de sistemas de abertura pouco eficientes. O que falta para generalizar materiais e sistemas mais eficientes?

Falta aumentar o nível de informação do consumidor. Clientes mais bem informados podem fazer escolhas mais qualificadas.

Para a composição dos vidros, o consumidor continua a considerar que o vidro duplo é suficiente. É verdade?

Não. A solução de vidro duplo deve responder a vários requisitos, à medida das necessidades de cada habitação, conjugando múltiplos critérios: isolamento térmico, controlo solar, isolamento acústico, segurança anti-intrusão e segurança antiqueda.

Requisitos e metas de desempenho energético

Como avalia os requisitos técnicos e construtivos para as janelas e os vãos envidraçados?

Temos em Portugal um Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios, que preconiza requisitos técnicos obrigatórios para o desempenho térmico das janelas em edifícios de habitação. Soluções de janelas que não cumpram os requisitos mínimos legais, de acordo com as zonas climáticas do País, não devem ser considerados na instalação de nenhuma obra.

Reconhece que os atuais requisitos, à luz de futuros apoios comunitários para o incremento da eficiência energética, devem ser muito mais ambiciosos?

Sim. Devemos reforçar a exigência dos requisitos, para obtermos soluções ainda mais eficientes. A uma maior exigência ao nível dos requisitos não corresponde necessariamente um aumento do custo da solução.

Há alguma forma de Portugal e a União Europeia se unirem em prol de requisitos mais ambiciosos?

Cada país tem os seus requisitos e regulamentos técnicos da construção. Temos em Portugal empresas que produzem janelas eficientes com os requisitos técnicos mais exigentes, pelo que apenas temos de melhorar a informação junto do consumidor.

Apoios para intervenções nas janelas

Existem apoios à substituição. Pode indicar os montantes? Estes apoios estão acessíveis para todos?

Existe apenas o Fundo Ambiental, que lançou a 7 de setembro [de 2020] um programa de apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Este programa dirige-se a pessoas singulares, proprietárias de habitações, sendo que, no caso das janelas, pode existir uma comparticipação de 70% até 1500 euros por cada obra instalada. Mas os apoios deveriam envolver mais informação, com uma campanha de comunicação eficaz. O esforço de melhorar a acessibilidade e a informação deve ser um dos objetivos para os próximos lançamentos de programas e medidas. A Anfaje contribuirá para que todo o processo possa ser melhorado e que as empresas estejam ativamente envolvidas.

Como avalia os mecanismos de apoio à renovação de janelas?

Tem havido alguns programas e medidas, mas todos sem coerência, de difícil acesso, com processos morosos e que não são do interesse das empresas do setor. Os apoios à instalação de janelas eficientes devem ser de fácil acesso, devem ser implementados com o objetivo de envolver as empresas do setor, para criar economia. Devem contemplar diversos tipos de financiamento, como subvenção a fundo perdido e financiamento com taxas de juro bastante reduzidas, e com a aplicação do IVA reduzido, de 6 por cento.

O Governo e a União Europeia deveriam ter um papel mais direto na concessão de apoios?

Sim. O Governo deveria ter uma entidade responsável pela gestão deste tipo de programas e medidas, os quais deveriam envolver o Banco de Fomento, tudo numa perspetiva de criação de economia para as empresas e de crescimento para o País.

Os consumidores apontam o elevado nível de burocracia como uma das principais barreiras. Concorda?

Em parte, sim. Se houver um esforço de simplificação, é mais fácil ter a adesão dos consumidores. Contudo, é fundamental que os programas sejam claros e de fácil entendimento. O objetivo deve ser a criação de economia para o País.

Como avalia a participação da banca na operacionalização dos apoios?

A presença da banca comercial não tem sido uma boa solução. Atendendo à experiência do Programa Casa Eficiente, o qual foi dotado de 200 milhões de euros e teve uma execução bastante diminuta, podemos concluir que o financiamento com taxas de juro de mercado não funciona. Noutros países da União Europeia, estes apoios são concedidos por bancos comerciais, mas com o suporte dos respetivos Estados (é o caso de França) ou através de bancos de fomento (por exemplo, na Alemanha). Em Espanha, através dos Planos Renove Ventanas, os apoios são dados diretamente ao consumidor, de uma forma mais simples e numa perspetiva de criação de economia. A aprendizagem dos vários modelos deve servir para que possamos ter uma solução mais eficaz e eficiente.

Mudanças nos regulamentos

No futuro, que alterações gostaria de ver nas regras?

A Anfaje tem trabalhado intensamente na necessidade de implementar requisitos técnicos para as janelas em Portugal. Pretendemos melhorar os requisitos atuais e incorporar aqueles que devem ser respeitados quando estamos diante de projetos para Near Zero Emission Building (NZEB) ou, em português, “edifício com necessidades quase nulas de energia”. Estamos também a trabalhar na produção de uma norma portuguesa relativa à instalação em obra. Por fim, seria fundamental que as garantias de boa execução das obras fossem mais exigentes, na duração (de cinco para dez anos) e suportadas por apólices de seguros.

Há coragem política para tomar decisões que possam conduzir o setor a patamares de eficiência mais elevados?

Sim. A exigência da União Europeia aumenta nesta área, e todas as recomendações dos programas Green Deal e do Renovation Wave da Comissão Europeia apontam nessa direção. Por sua vez, temos agora a execução do Plano de Recuperação da Economia de Portugal 2020-2030 e que contará com os fundos previstos da União Europeia.

Etiqueta energética das janelas

Existe um sistema voluntário de etiquetagem energética para janelas. Como funciona?

Sim, em Portugal, temos um sistema voluntário de etiquetagem energética de janelas: Classe+. É gerido pela Agência para a Energia (ADENE) e tem a adesão de muitas empresas, com a qualificação dos produtos. Quando as empresas produzem as suas janelas, emitem uma etiqueta para cada uma delas, e esta passa a ter uma identificação, que pode ser rastreada no site da Classe+, no qual é possível obter todas as características técnicas. A etiqueta permite atestar a classe energética da janela (a melhor exibe a Classe A+) e o contributo para a eficiência da habitação. Toda esta informação pode ser conectada com o certificado energético da habitação pelo perito qualificado.

Quais são as vantagens de optar por uma janela com etiqueta energética?

Com esta informação, o consumidor pode saber em concreto todas as características técnicas da janela, já que estas são previamente qualificadas para que possam estar inseridas no portal Classe+. A etiqueta também atesta que a empresa está devidamente qualificada para produzir e efetuar trabalhos de fornecimento e instalação em obra.

Por que razão a etiqueta energética das janelas não é ainda obrigatória e não está harmonizada como a etiqueta dos eletrodomésticos?

Ao nível da União Europeia ainda não existem requisitos obrigatórios nesta área, tendo em conta os diferentes enquadramentos técnicos dos sistemas construtivos. Contudo, em Portugal, a Anfaje vai trabalhar junto da Secretaria de Estado da Energia para que a etiqueta energética de janelas e outros produtos da construção possam tornar-se requisitos obrigatórios.

A etiqueta energética das janelas tem o mesmo reconhecimento de outras etiquetas (por exemplo, dos eletrodomésticos)?

Ainda não, porque é um produto diferente. As janelas são um produto à medida. São apenas fabricadas quando encomendadas para instalar em cada casa. O nível de reconhecimento tem de crescer, acompanhando o crescimento do número de empresas que aderem ao sistema e do tipo de ações de comunicação desenvolvidas pela ADENE, pela Anfaje e pelas empresas aderentes.

Como avalia a adesão ao sistema de etiquetagem voluntário de janelas dos instaladores e fabricantes?

O projeto da etiquetagem energética das janelas teve origem na Anfaje. A nossa proposta junto do Ministério da Economia para que a ADENE passasse a gerir este tipo de sistemas foi muito bem acolhida. Neste momento, este excelente sistema tem de continuar a fazer o seu caminho de reconhecimento junto dos consumidores. Se a etiqueta energética de janelas se tornar obrigatória, o reconhecimento será maior.

Tornar a etiqueta obrigatória pode ser o próximo passo?

Claro que sim. Esse passo seria uma forma de proteger ainda mais os consumidores, uma vez que aumentaria o nível de qualidade das empresas, dos produtos e dos serviços.

Quais os principais pontos que o consumidor deve ter em conta? Garantias? IVA? Marcação CE?

O consumidor deve ter em conta uma série de fatores, como a credibilidade e o reconhecimento da empresa no mercado, o tipo de garantias que esta oferece para os produtos e para a instalação e a taxa de IVA de que pode beneficiar (normal ou reduzida). Também deve preocupar-se em obter da empresa todos os documentos legais, como o certificado de desempenho da marcação CE.

Como detetar os piratas das janelas?

Ao pedir orçamentos para janelas, é crucial distinguir as empresas credíveis das que a Anfaje denomina de “piratas das janelas”. Redobre a atenção, se uma empresa ou um comercial lhe prometer a melhor solução de janelas, com a melhor qualidade, ao melhor preço de sempre (por exemplo, com um orçamento muito abaixo da concorrência). Desconfie ainda se lhe pedirem um valor de adjudicação superior a 50% do custo total da obra. Retrato-tipo: os piratas das janelas são desleais e criticam os concorrentes. Muitas vezes, desconhecem os requisitos técnicos aplicáveis, sobretudo a obrigação de exibir marcação CE e de entregar a declaração de desempenho do produto. Também não estão atualizados sobre as alterações às leis e não acompanham os desenvolvimentos mais recentes desta atividade. Se um instalador não for capaz de transmitir com confiança os seus conhecimentos e a sua experiência, não lhe confie o trabalho. Evite as armadilhas. Exija, pelo menos, três orçamentos a empresas diferentes. Pesquise informação sobre a reputação das empresas na net, em especial nos sites das associações do setor. Pode apurar a pesquisa, entrando em contacto com as associações. Solicite os documentos do cumprimento das exigências da marcação CE e exija as garantias do produto e da instalação por escrito. Peça a etiqueta energética de cada janela.

Prefira empresas que comprovem a condição de membro de uma associação profissional e opte por instaladores que demonstrem ter formação e o conhecimento técnico necessário. A Anfaje destaca dicas, informação e apoio para se manter bem longe dos piratas das janelas.

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