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Portugueses aceitam app para controlo da covid-19, mas exigem proteção de dados

Os portugueses reconhecem os benefícios de uma aplicação para o rastreamento de infetados com covid-19 pelas autoridades e estão dispostos a utilizá-la. Mas revelam preocupação com a privacidade dos seus dados.

  • Dossiê técnico
  • Carlos Morgado
  • Texto
  • Sílvia Nogal Dias e Filipa Nunes
07 maio 2020
  • Dossiê técnico
  • Carlos Morgado
  • Texto
  • Sílvia Nogal Dias e Filipa Nunes
Smartphone com app sobre coronavírus

iStock

Pode estar para breve a chegada a Portugal de uma aplicação para smartphone que permita às autoridades de saúde fazerem o rastreamento de casos de pessoas infetadas com a covid-19. No inquérito que fizemos a um milhar de portugueses, entre 24 e 27 de abril, a maior parte mostra-se confortável com esta solução para o combate à pandemia.

A grande maioria dos inquiridos reconhece a utilidade de uma aplicação que permita o rastreamento de contactos, enviando alertas aos utilizadores caso entrem numa zona em que circulam pessoas infetadas com o coronavírus ou após contacto com infetados, num transporte público ou num estabelecimento comercial, por exemplo.

Apesar de acreditarem que uma app com estas funcionalidades pode salvar vidas, não deixam de expressar, no entanto, reservas quanto à privacidade dos seus dados.

Neste aspeto, a geolocalização é a medida que gera maior desconforto. Quando questionados sobre a possibilidade de as operadoras de telecomunicações recolherem dados de localização para que as autoridades monitorizem os hábitos de mobilidade dos cidadãos durante a pandemia, cerca de metade concorda com a medida, mas somente se esses dados forem anónimos. Se tal não for garantido, esse número cai para um terço.

Partilhar dados, sim, mas só anónimos

Medidas como a emissão de certificados de imunidade, que atestam que alguém recuperado da covid-19 foi considerado imune à doença, ou a monitorização de pessoas infetadas, para garantir que estão a respeitar o período de quarentena, parecem ser amplamente aceites pela maioria dos portugueses. Mas há um ponto central: o anonimato.

Embora quase 80% dos inquiridos se sintam confortáveis com a utilização de uma aplicação que envia alertas aos utilizadores se entrarem numa área com infetados, essa percentagem cai para menos de 60% se os dados não forem anónimos. 

Gráfico 2

 

Apesar da aparente disponibilidade dos portugueses para a partilha de dados pessoais com as autoridades, devido à pandemia, a privacidade não deixa de ser uma preocupação. Sobretudo quando 84% concordam que não existem garantias absolutas de anonimato.

No entanto, acreditam ser possível encontrar soluções tecnológicas que, ao mesmo tempo que permitam utilizar dados pessoais no combate ao coronavírus, respeitem os direitos de privacidade dos cidadãos.

gráfico 1

 

Quando questionados sobre se aceitariam instalar voluntariamente uma app que permita às autoridades terem acesso total a informações sobre as suas deslocações e localização, pouco mais de 40% responderam afirmativamente. 

Gráfico 3

 

Autoridades devem garantir proteção de dados

A utilização de apps de rastreamento de contactos pelas autoridades de saúde tem sido incentivada pela Comissão Europeia, que definiu algumas diretrizes para a sua adoção pelos Estados-membros: a privacidade dos dados e o anonimato de todos os utilizadores têm de ser garantidos e a instalação da app por parte dos cidadãos tem de ser voluntária.

Se as autoridades nacionais avançarem com uma solução desta natureza, é essencial que o legislador tome todas as medidas para minimizar possíveis violações de privacidade.

Mais do que nunca, o escrutínio dos termos e condições de utilização dos dados e a política de privacidade de uma app com estas características é fundamental. Não deixaremos de o fazer e de intervir na defesa dos direitos dos consumidores se identificarmos quaisquer riscos associados à sua utilização.

A Euroconsumers, organização europeia de defesa dos direitos do consumidor, da qual fazemos parte, vai organizar um webinar sobre o inquérito que levámos a cabo na Bélgica, Itália, Espanha e Portugal para aferir a opinião dos consumidores sobre as apps de rastreamento da covid-19. O evento decorre hoje, dia 7 de maio, às 13h30 e pode ser acompanhado aqui.

Um quinto já descarregou apps relacionadas com covid-19

O nosso estudo revela também que mais de um quinto dos portugueses já descarregou algum tipo de aplicação relacionada com o coronavírus. As apps atualmente disponíveis permitem fazer o acompanhamento de informação sobre a evolução da pandemia, auto-diagnóstico e monitorização de sintomas. 

Antes de descarregar qualquer aplicação, leia atentamente os seus termos e condições. Por outro lado, consulte a política de privacidade e preste especial atenção às permissões de acesso.

Como fizemos o estudo

Para fazermos este estudo, enviámos um questionário online a uma amostra da população portuguesa, entre 24 e 27 de abril. No total, recebemos 1000 respostas, que, de modo a refletirem a realidade nacional, foram ponderadas pelas seguintes variáveis: género, idade, nível educacional e região.

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