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Baterias de smartphones e tablets: consumidores exigem dois anos de garantia

26 março 2015
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26 março 2015

Alguns fabricantes equiparam a bateria a um consumível para evitar que beneficie da garantia de dois anos aplicada aos aparelhos. Nunca concordámos com esta posição e muito menos agora, que cada vez mais smartphones e tablets trazem a bateria integrada.

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Investigámos o desempenho das baterias de 15 smartphones e tablets através de ciclos de carga e descarga, para simular uma utilização de dois anos e verificar se mantinham a capacidade durante a garantia (ver em Resultados do teste).

Não compreendemos que alguns fabricantes procurem excluir a bateria da garantia legal de dois anos de que gozam os aparelhos, muitas vezes com o argumento de serem consumíveis e não fazerem parte do equipamento.

As baterias não são um consumível: o uso regular não implica a sua destruição ou alienação, como no caso de um tinteiro numa impressora ou das pastilhas dos travões num automóvel. E, quando a tendência é para os aparelhos virem equipados com baterias não amovíveis, o argumento é ainda mais desprovido de sentido. Dos 15 equipamentos testados, apenas um, o smartphone Samsung Galaxy S5, permite trocar a bateria, mas entretanto na versão que o vem substituir, o Galaxy S6, essa possibilidade já não está contemplada. Cada vez mais a bateria é parte integrante do aparelho e, se até está preparada para durar os dois anos que a lei exige, não vemos motivo para alguns fabricantes e comerciantes indicarem prazos inferiores ou condições de exceção para estes dispositivos.

Confrontámos as marcas e investigámos o período previsto para os seus produtos. Numa primeira fase, apenas a BQ, a LG e a Microsoft/Nokia responderam, dizendo conceder os dois anos. Já a Acer afirmou praticar um período de 12 meses e a Huawei e a Wiko de seis meses. A Apple, a Asus, a Samsung e a Sony não responderam a esta consulta inicial.

Num momento posterior, e depois de confrontadas com os resultados positivos nos testes, a Acer, a Huawei, a Microsoft/Nokia e a Samsung asseguraram que a garantia praticada não se sobrepunha à legislação e que, portanto, também as baterias beneficiavam de um período de 24 meses. Os restantes fabricantes optaram por continuar em silêncio.

Mas mesmo as marcas que responderam que assumiam o compromisso legal dos dois anos afirmaram que a garantia não cobre, entre outros, defeitos por má utilização ou danos decorrentes de um curto-circuito. Preocupante é ainda a referência ao desgaste “normal”, também excluído. Este conceito não é objetivo: o fabricante define-o de acordo com o seu entendimento. Em último caso, poderá entender como normal uma perda de capacidade de 50% nos dois anos da garantia, o que é absolutamente inaceitável. Além disso, se os defeitos decorrentes de uma má utilização parecem corresponder a uma exclusão aceitável, é muito difícil ao consumidor, senão impossível, provar que a avaria não se deveu a nenhuma das referidas situações, se o vendedor ou a marca resolverem invocá-las.

Pedimos à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) uma fiscalização e sanções eficazes para os vendedores e marcas prevaricadores. Reforçámos ainda junto do Ministério da Economia a importância de aumentar os valores das contraordenações, para que sejam verdadeiramente dissuasores e os consumidores vejam os seus direitos protegidos.