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Agência Europeia do Medicamento fica com o comissário da saúde

07 novembro 2014 Arquivado
EMA

07 novembro 2014 Arquivado

Mais uma vitória da DECO e de outras associações congéneres na Europa: a Agência Europeia do Medicamento vai continuar sob a alçada do comissário da saúde. Cosméticos e dispositivos médicos transitam para o comissário do mercado interno e indústria. 

O presidente da Comissão Europeia tinha proposto a transferência da Agência Europeia do Medicamento e dos dossiês sobre medicamentos e dispositivos médicos para o comissário do mercado interno e indústria, mais concretamente para a Direção Geral de Empresas e Indústria. A DECO e outras associações congéneres manifestaram-se contra e pediram a vários responsáveis na Europa para pressionarem Jean Claude Juncker a voltar atrás. A pressão surtiu efeito e este concordou que “os medicamentos não são um mero produto”.  No entanto, não recuou quanto aos dispositivos médicos e aos cosméticos. 

A Agência Europeia do Medicamento e os dossiês em questão dependiam do comissário da saúde desde 2009, precisamente devido às reivindicações da DECO e de outras associações de consumidores. É fulcral que estas decisões se mantenham na área da saúde, porque ao comissário do mercado interno e indústria cabe promover a competitividade da indústria e da economia europeia. Seria um desafio salvaguardar as necessidades dos cidadãos europeus em saúde se estas entrassem em conflito com os interesses da indústria. 

A DECO e as suas congéneres na Europa evitaram assim uma parte do retrocesso na política de saúde europeia.