Lígia Torres da Silva: “O ruído é visto como uma forma de poluição menor”

A poluição sonora ainda é vista como menor? O que é preciso fazer para que seja encarada de forma séria?

A população, muitas vezes, encara a poluição sonora como uma forma de poluição menor. Porquê? Porque não considera que o efeito seja imediato. Os efeitos, por vezes, surgem após algum tempo de exposição, e a ligação que a população faz aos efeitos na sua saúde não é muito direto. Por esse motivo, na minha opinião, é dos problemas prementes, mas não tão valorizados pela população. Como alterar este paradigma? Um dos pontos que devem ser considerados é a consciencialização da população. O ruído é um pouco complexo. Podem ser níveis muito elevados, provocando problemas graves na audição. Mas também podemos estar expostos a níveis de ruído um bocadinho mais baixos, mas com tempos de exposição muito elevados. Isto traz problemas. Daí que a população tenha de ser trazida para o seio do problema. Porque o ruído na cidade é provocado pela atividade humana. A população terá de se consciencializar de que é necessário mudar hábitos e comportamentos.

Que comportamentos, por exemplo?

Como é que me vou movimentar na cidade? Vou levar o carro? Vou utilizar transportes públicos? Utilizar a bicicleta? Andar a pé? A mudança de comportamentos é essencial. Como é que podemos mudar comportamentos da população? Só informando, só consciencializando. Informando desde novinhos, no ensino básico, como o ruído ambiental é um problema. Mas o encarar deste problema passa também por uma fiscalização rigorosa. Há necessidade de monitorizar continuamente. Como é que eu sei que a minha cidade está exposta a níveis elevados de ruído? Obviamente, os mapas de ruído conseguem caracterizar o ruído. Mas é uma fotografia da média existente do ano em que se faz o mapa. O ideal é que houvesse um processo de monitorização contínua. Existem cidades portuguesas, como Lisboa e Porto, que já adotaram sistemas que permitem monitorizar o ruído ao longo do tempo. Fazendo a monitorização, é possível uma fiscalização mais próxima e rigorosa. Não é a cobertura ideal, mas há mais do que um ponto de monitorização ao longo das 24 horas, sete dias por semana. No Porto e em Lisboa, existe uma plataforma que informa a população dos níveis de poluição sonora. Como existe para a poluição atmosférica. Embora o ruído acabe por ser o parente pobre da poluição do ar. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar e sonora são os principais problemas de saúde. A poluição atmosférica está no topo e, logo a seguir, vem a poluição provocada pelo ruído.

Como introduzir métodos para a redução do ruído nas cidades?

Com a criação, por exemplo, de espaços mais calmos, as chamadas quiet zones. Constituem zonas em que o nível de ruído é baixo. E nas quais a população se pode refugiar. Nas quiet zones, o nível de ruído deve ser preservado mais baixo. São classificadas como zonas urbanas verdes calmas. E existem também os refúgios climáticos. Nessas zonas, as temperaturas são mais equilibradas - protegem a população de extremos de calor ou de frio – porque são zonas protegidas, fechadas, ou zonas abertas, nomeadamente espaços verdes, grandes jardins urbanos. Os refúgios ambientais são, por exemplo, as LEZ (low emission zones), onde a emissão de poluentes é baixa e devem, obrigatoriamente, manter-se baixas. Há bons exemplos, em Portugal.

Existem quiet zones identificadas em Portugal?

Em Lisboa e no Porto, existem formalmente algumas zonas de baixa emissão e zonas de baixo ruído, que são, muitas vezes, associadas às zonas de baixa velocidade, às zonas 30. Um dos grandes objetivos é reduzir o ruído proveniente da circulação dos veículos automóveis. Em Guimarães e em Braga, as zonas de baixo ruído são bolsas muito pontuais, ou ainda só existem em plano.

O ruído não é considerado um problema de saúde pública?

É considerado um problema de saúde pública, mas o ruído não é trazido para a solução do problema. Na poluição atmosférica, existe a associação a problemas respiratórios, na poluição da água, à contaminação da água para banho… Existe um conjunto de monitorizações feitas por entidades públicas de saúde. Naquilo que diz respeito ao ruído, não. Diria que as entidades de saúde deviam ser puxadas para esta problemática também, porque só determinando a exposição e os efeitos na saúde é possível estabelecer uma associação de causa-efeito. E informar a população sobre esses efeitos na saúde.

Quais são as principais fontes de ruído?

Existe uma série de estudos científicos e relatórios produzidos pela Agência Europeia do Ambiente, OMS, etc., e todos confirmam que o ruído proveniente dos transportes é a principal fonte em meio urbano. No entanto, existem outras, por exemplo, provenientes da indústria, de frentes de obra, na construção civil. A atividade turística e as fontes de lazer acabam também por ser uma importante fonte de ruído dentro da cidade. E essas são difíceis de combater.

Como se pode resolver?

O transporte rodoviário é o principal responsável pela produção de ruído nas nossas cidades. Em segundo lugar, estarão as fontes ferroviárias e aéreas. Os ruídos rodoviário, aéreo ou ferroviário, para uma exposição a igual nível de ruído, provocam diferente incomodidade na população. As fontes rodoviárias estão no topo, seguidas das aéreas e das ferroviárias. E isto deve-se essencialmente ao conteúdo do ruído, ou seja, se é mais agudo ou mais grave. Depende do conteúdo espectral. Por outro lado, a população está habituada a conviver com o ruído rodoviário. Isto vai fazer com que a incomodidade ou a sensibilidade vá reduzindo. Uma das formas de diminuir esta incomodidade é utilizar cortinas arbóreas, ou seja, vegetação, que fisicamente pode não reduzir, barrar ou bloquear completamente o ruído, mas como a população deixa de ver a fonte, a sensibilidade reduz. A forma como a população se sente incomodada pelo ruído é algo bastante complexo.

Está previsto um novo aeroporto para Lisboa, mas não se vai desativar o atual, que fica no meio da cidade e que afeta milhares de pessoas que vivem perto dele. Tendo em conta que o novo aeroporto vai implicar mais tráfego rodoviário e ferroviário, o que é melhor em termos de ruído? Tê-lo na cidade ou fora dela?

Numa primeira análise, podemos dizer que o ideal é o aeroporto estar fora da cidade, porque o ruído produzido pelas aeronaves e no próprio aeroporto é elevado. Deve ser evitada a exposição da população a esse tipo de ruído. No entanto, afastar o aeroporto da cidade vai exigir um conjunto de requisitos, nomeadamente, uma forma sustentável de transportar a população. Ao mesmo tempo, o ideal seria que o atual aeroporto reduzisse fortemente a atividade e a restringisse à atividade diurna. Acredito que uma boa parte do tráfego aéreo irá ser desviado para o novo aeroporto. A transferência de pessoas deve ser feita através de uma boa frota de transportes ferroviários e mesmo rodoviários, com uma boa frequência, para evitar a utilização do automóvel privado.

Em relação ao tráfego rodoviário, qual seria a solução?

Basicamente, as medidas de redução subdividem-se em três tipos e devem ser implementadas de uma forma hierárquica. Há as medidas de atuação na fonte, a restrição à circulação de determinados veículos em zonas 100% habitacionais, de pesados a partir de determinada hora da noite… Também há medidas de atuação passiva, entre a fonte e o recetor. São o isolamento acústico do edificado e o reforço do isolamento de portas e janelas. Por fim, a alteração do layout dentro do edificado, colocando, para as fachadas mais expostas, as divisões da casa com uma utilização menos sensível, e para a zona mais calma, as divisões mais sensíveis ao ruído, tal como quartos, salas de estar, etc.

Que papel podem ter os carros elétricos?

Os veículos elétricos produzem, de facto, muito baixo ruído, a baixas velocidades. Em meio urbano, o veículo elétrico sem dúvida vai provocar uma redução de ruído. Já, por exemplo, na circulação a mais alta velocidade, a redução conseguida através da introdução do motor elétrico acaba por não ser muito efetiva, porque a partir de determinada velocidade o contacto do pneu com o pavimento sobrepõe-se ao ruído produzido pelo motor. Fora das zonas urbanas ou eventualmente em circulares urbanas, cujas velocidades praticadas são mais elevadas, o veículo elétrico não vai produzir grandes vantagens.

Lisboa e Porto são as piores cidades, ou há outras em que o ruído também é preocupante?

O problema do ruído em Portugal é genérico. Quase posso afirmar que não existem cidades que não tenham sobreexposição ao ruído. E isto acontece porque a fiscalização poderia ser melhor. Fazendo uma análise dos mapas de ruído nos vários municípios, a sobreexposição está diretamente ligada às grandes vias de tráfego. Tanto o Porto como Lisboa, por estarem classificadas como grandes aglomerações, de acordo com a Diretiva Europeia e o Regulamento Geral de Ruído [português], são obrigadas a desenvolver mapas estratégicos de ruído e planos de ação. E já os têm, mas isto não quer dizer que vão ficar completamente livres de ruído. O problema está instalado, e a sua correção é muito mais difícil do que a sua prevenção. Não é por acaso que a legislação do ruído foi implementada, pela primeira vez, em Portugal, em sede de planeamento. O ruído deve ser encarado de uma forma preventiva, e não corretiva. Ou seja, deve-se evitar. Porque é muito complicado retirar uma estrada da cidade. Com o regulamento, os municípios são obrigados a desenvolver mapas de ruído e mapas de zonamento acústico. O território municipal, no âmbito do plano diretor municipal, é classificado, de acordo com o seu uso, como zona sensível ou zona mista. Para cada uma, é identificado um nível máximo de ruído a que o território deve estar exposto. Juntamente com o mapa de ruído e a classificação de zonas, são identificadas zonas de conflito acústico, nas quais o município vai ter de prever medidas ou obrigar à implementação de medidas para a redução do ruído.

Já há muitos municípios com mapas de ruído publicados em Diário da República e incluídos nos seus planos de diretor municipal. No entanto, existem muito poucos com planos de redução de ruído. E são precisamente esses planos de ação que vão fazer com que o ruído melhore na cidade. O Porto tem o Regulamento da Movida do Porto, que tem como objetivo limitar o ruído produzido por estabelecimentos noturnos. Estive envolvida na elaboração do plano de ação de Viana do Castelo e de Guimarães. O município de Guimarães envolvia a criação do regulamento municipal de ruído. Esse regulamento tem como objetivo regular a produção de ruído proveniente de atividades de lazer, espaços que estão abertos à noite.

O ruído particular provocado pela atividade noturna é muito complicado de controlar. O município pode obrigar o estabelecimento a limitar o nível de som no interior. O grande problema são as pessoas que vêm para o exterior. E, vindo para o exterior, produzem ruído. A única forma de o fazer é retirar definitivamente espaços de lazer de zonas habitadas, de centros urbanos. O que, muitas vezes, não é viável, porque também é uma forma de criar movimento e atividade económica.

Como tornar, então, as cidades mais silenciosas?

Em primeiro lugar, melhorar o paradigma da utilização do carro privado. Isso passa por criar alternativas às pessoas, que, muitas vezes, se movimentam de carro, não só por conforto, mas por necessidade. Seria reduzir a utilização do veículo automóvel privado e fazer com que se utilize mais o transporte público. Mas, para isso, era necessário que houvesse – uma realidade que em muitas cidades portuguesas não existe – transportes públicos com a frequência e a capacidade adequadas. Os municípios têm de associar a restrição de carros nas cidades à disponibilização de meios alternativos, espaços para circular na via a pé ou de bicicleta de forma segura. A utilização, por exemplo, do automóvel elétrico também seria uma forma de reduzir o ruído nas cidades. Optar por cidades mais compactas, fazer com que as deslocações para os vários objetivos de interesse, como o trabalho, as compras, o lazer, estejam na proximidade. Por exemplo, a 15 minutos a pé ou de bicicleta. Provavelmente, se assim fosse, as pessoas utilizariam mais os modos ativos. Um planeamento mais eficaz, fazer com que nos espaços mais sensíveis ao ruído, nomeadamente a habitação e os equipamentos de saúde e de educação, estejam localizados em zonas protegidas, onde a circulação automóvel tem de estar condicionada de alguma forma. A utilização, por exemplo, de soluções baseadas na natureza é uma solução complementar para a redução do ruído. Por exemplo, as fachadas verdes absorvem o ruído e não o refletem. Utilização de espaços verdes e preservação da boa qualidade ambiental desses espaços verdes também é essencial. As cidades têm de identificar as zonas tranquilas e preservá-las. Não nos devemos focar só nas zonas que estão mal, mas também preservar as zonas que estão bem. Um dos principais objetivos do plano de redução de ruído é precisamente a preservação das zonas onde existe uma boa qualidade acústica.

Como está Portugal em relação a outros países no que respeita ao ruído?

Portugal tem seguido as orientações europeias. No entanto, ainda está aquém daquilo que deveria estar, ao nível da legislação e da fiscalização, que é pouco eficiente. Por exemplo, os planos estratégicos de ruído devem ser feitos para todas as aglomerações. Há sete cidades com características de aglomeração: Lisboa, Porto, Matosinhos, Amadora, Odivelas, Oeiras e Almada. As quatro primeiras têm planos de ação já feitos e publicados. Em termos europeus, seguimos um pouco as tendências das outras cidades. O nível de ruído tem vindo a aumentar, tanto em Portugal, como na Europa. De acordo com o relatório de março de 2025, publicado na Agência Europeia do Ambiente, entre 2017 e 2022, registou-se um declínio marginal da população afetada por níveis de ruído nocivos. No entanto, dados de 2022 indicam que um número substancial de pessoas ainda vive em áreas cujo ruído de transportes é prejudicial para a saúde, isto é, que estão acima de 55 decibéis, durante o dia, entardecer e noite.

Em termos de ruído aéreo, dizem alguns estudos, que Portugal está mal posicionado em relação à exposição, particularmente devido à localização de alguns aeroportos. Para o ruído ferroviário, ainda estamos muito aquém daquilo que deveríamos estar. Muitas linhas ferroviárias passam pelas zonas urbanas e existem muito poucas medidas de redução de ruído. O que é que se pode fazer? Linhas com melhor manutenção e motores elétricos, que são menos ruidosos. E barreiras acústicas. São poucos os casos em que as temos. A alta velocidade também acaba por ser um problema, devido à própria velocidade e porque não vai provocar ruído centrado nos carris, mas um bocadinho mais acima, nas catenárias, e, portanto, a sua redução é mais complicada ainda. Uma das formas é pensar em grandes eixos longe das zonas urbanas. A população deveria estar mais sensibilizada, informada e ser mais exigente com as entidades gestoras locais e centrais, mas também com os novos hábitos e comportamentos que devem adotar.

A quem cabe a fiscalização?

A fiscalização cabe essencialmente aos municípios, ao nível local, à Agência Portuguesa do Ambiente, que promove a elaboração dos mapas estratégicos de ruído e dos respetivos planos de ação, essencialmente nas cidades, e também publica os MER – Mapas Estratégicos de Ruído – das grandes infraestruturas de transporte. Quem são os responsáveis pela sua elaboração? São as entidades que gerem essas infraestruturas. Apesar de se sentir incomodada, a população não vê o ruído, acabando por não reagir. As entidades policiais entram quando existem queixas, porque o vizinho ou a discoteca que está ao lado da minha casa faz muito ruído… A verificação e a fiscalização acabam por estar dependentes das reclamações. Se os municípios tivessem formas de monitorizar o ruído, ao longo do tempo, em determinados pontos estratégicos – existem pontualmente alguns que o fazem – seria uma forma fácil de fiscalizar. Para avaliar, preciso de equipamento e pessoal especializado e com conhecimento para fazer essas medições, que hão de ser sempre pontuais. A fiscalização e a regulamentação estão muito associadas aos mapas de ruído elaborados, às obrigações que são devidas a operações urbanísticas, que dependem da zona onde são feitas, da existência ou não de reclamações e da monitorização em contínuo. É um processo que necessita ainda de evoluir bastante.

Quais as consequências para a saúde e para o ambiente da poluição sonora?

A exposição da população ao ruído provoca impactos na saúde. Isso já está mais do que estudado e documentado. Dependendo do tipo de exposição à qual a população está exposta, os efeitos podem auditivos, ou seja, podem prejudicar a audição de uma forma permanente ou parcial. E isso acontece na exposição a níveis muito elevados de ruído, ainda que por períodos reduzidos. Relativamente aos efeitos não auditivos, decorrem normalmente da exposição níveis mais baixos de ruído, embora incomodativos, mas durante mais tempo. Ou seja, o ruído acaba por provocar perturbações de sono, aumentar o stress, provocar problemas cardiovasculares, problemas de perceção. A perceção cognitiva do sono, por via indireta, acaba por ser muito prejudicial e interferir no relaxamento, na concentração e na aprendizagem, dependendo da exposição e da população. Por exemplo, os mais jovens, perante níveis de ruído constante e incomodativo, acabam por ver reduzidas a capacidade de concentração e de aprendizagem. Mesmo não interferindo propriamente com a audição, acabam por afetar a compreensão e o foco.

Reduzir a sensibilidade ao ruído da população significa reduzir os efeitos do ruído?

Psicologicamente, sim. Ao utilizar a vegetação, vou bloquear muito parcialmente o ruído. Mas isso não é solução, é um complemento.

Quais são os sons que as pessoas se deviam rodear, que funcionam como reverso dos ruídos que nos são nocivos?

O ruído da natureza, dos pássaros, das árvores, das folhas das árvores a bater, da chuva, do mar. Porque é que o ruído que existe nos parques urbanos, nas cidades, a paisagem sonora, acaba por ser benéfico? Porque em determinadas situações, quando o nível do ruído do entorno não é muito elevado, o ruído nessas zonas naturais acaba por se sobrepor ao ruído urbano. E acaba por ser agradável. São tipos de ruído mais agradáveis, não provocam incómodo ao ser humano. O ruído é um som. O som propaga-se no ar por energia, enquanto a poluição atmosférica se propaga no ar por matéria, que se transporta no ar e que chega aos nossos pulmões e pode trazer problemas. Mas a classificação do som como ruído ou não ruído encerra conceitos subjetivos. Determinado som, para mim, pode ser incomodativo e para o meu filho, que é mais jovem, não ser. Numa discoteca, determinados sons podem ser incomodativos para mim, mas para a população mais jovem podem não ser. A incomodidade tem de ser vista dessa forma. De uma forma genérica e sem querer ser muito científica, de facto, os sons provenientes da natureza são sons que normalmente associamos a sons agradáveis. Que existam muitos nas nossas cidades. Para isso, é preciso haver espaços para os manter, para preservar esses sons mais naturais. Por exemplo, o som da água a cair, que não seja a chuva. Pode ser o som de um chafariz no lago ou uma cascata de água, que, muitas vezes, se fazem em espaços verdes urbanos, em espaços públicos, em praças públicas.